REQ 3566/2011 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
25/10/2011 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
|
REQ 4484/2012 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2012 |
Luiz Couto |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 22, de 2011 .
Inteiro teor
|
REQ 5204/2012 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
09/05/2012 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
|
REQ 5377/2012 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
29/05/2012 |
Marcos Rogério |
Requer a constituição de Comissão Especial a proferir parecer a PEC 22 de 2011
Inteiro teor
|
REQ 5417/2012 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
30/05/2012 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2011 que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Inteiro teor
|
REQ 5976/2012 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
22/08/2012 |
Marçal Filho |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 6220/2012 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
24/10/2012 |
Marçal Filho |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 6883/2013 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
28/02/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
|
REQ 7983/2013 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
13/06/2013 |
Marçal Filho |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 8890/2013 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
23/10/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias".
Inteiro teor
|
REQ 3634/2015 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
26/11/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". |
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a apreciar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Inteiro teor
|
REQ 7029/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/08/2017 |
João Daniel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 22, de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 7057/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/08/2017 |
Leonardo Monteiro |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 022/2011, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 7067/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/08/2017 |
Zé Silva |
Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 7087/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/08/2017 |
Marcos Rogério |
Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 7150/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/08/2017 |
Vicentinho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição -nº 22-A, de 2011, acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias ".
Inteiro teor
|
REQ 7156/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
31/08/2017 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 7171/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/09/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição N.º 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 7357/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/10/2017 |
Vitor Valim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011 que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."
Inteiro teor
|
REQ 7396/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/10/2017 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 22/2011, que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 7739/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/11/2017 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 22 de 2011, do deputado Valtenir Pereira, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."
Inteiro teor
|
REQ 7866/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/12/2017 |
Lucio Mosquini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº22 de 2011, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Inteiro teor
|
REQ 7968/2017 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/12/2017 |
Marinaldo Rosendo |
Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Inteiro teor
|
REQ 8079/2018 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/02/2018 |
Rômulo Gouveia |
Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Inteiro teor
|
REQ 221/2019 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/02/2019 |
Carlos Veras |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 309/2019 => PEC 22/2011
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/02/2019 |
Zé Neto |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 2385/2019
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/09/2019 |
Aline Gurgel |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 994/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/05/2021 |
José Ricardo |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1092/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/05/2021 |
Valtenir Pereira |
Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1102/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/05/2021 |
Edna Henrique |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1122/2021
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/05/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Requer regime de urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1123/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/05/2021 |
Jaqueline Cassol |
Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1128/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/05/2021 |
Capitão Fábio Abreu |
Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 1178/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/06/2021 |
Valtenir Pereira |
Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1188/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/06/2021 |
Alice Portugal |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional Nº 22, de 2011, que “acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
Inteiro teor
|
REQ 1191/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/06/2021 |
Tereza Nelma |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda Constitucional n. 22, de 2011, que “acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constutição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissonais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
Inteiro teor
|
REQ 1198/2021
|
Requerimento de Apensação |
02/06/2021 |
Valtenir Pereira |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1209/2021
|
Requerimento de Apensação |
04/06/2021 |
Hildo Rocha |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1216/2021
|
Requerimento de Apensação |
08/06/2021 |
Heitor Freire |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
|
REQ 1224/2021
|
Requerimento de Apensação |
08/06/2021 |
Danilo Forte |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1229/2021
|
Requerimento de Apensação |
08/06/2021 |
Daniel Almeida |
Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 1232/2021
|
Requerimento de Apensação |
08/06/2021 |
Alice Portugal |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1233/2021
|
Requerimento de Apensação |
08/06/2021 |
Marx Beltrão |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
|
REQ 1234/2021
|
Requerimento de Apensação |
08/06/2021 |
Fábio Ramalho |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1236/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/06/2021 |
Capitão Wagner |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1241/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/06/2021 |
Renildo Calheiros |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1244/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/06/2021 |
Orlando Silva |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1247/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/06/2021 |
Tereza Nelma |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1250/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/06/2021 |
José Guimarães |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1252/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/06/2021 |
Efraim Filho |
Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1266/2021
|
Requerimento de Apensação |
11/06/2021 |
Tito |
Requer o apensamento da PEC 14 de 2021 à PEC 22 de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 1297/2021
|
Requerimento de Apensação |
15/06/2021 |
André Janones |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1299/2021
|
Requerimento de Apensação |
15/06/2021 |
Zé Neto |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1304/2021
|
Requerimento de Apensação |
16/06/2021 |
Zé Silva |
Requer que a PEC 14 de 2021 seja apensada à PEC 22 de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 1314/2021
|
Requerimento de Apensação |
16/06/2021 |
Fred Costa |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1319/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/06/2021 |
Zé Carlos |
Requer, com fundamento no art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011
Inteiro teor
|
REQ 1337/2021
|
Requerimento de Apensação |
21/06/2021 |
Idilvan Alencar |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011
Inteiro teor
|
REQ 1339/2021
|
Requerimento de Apensação |
21/06/2021 |
Nicoletti |
Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1355/2021
|
Requerimento de Apensação |
22/06/2021 |
Célio Moura |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011
Inteiro teor
|
REQ 1357/2021
|
Requerimento de Apensação |
22/06/2021 |
Fabio Reis |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1361/2021
|
Requerimento de Apensação |
23/06/2021 |
Marreca Filho |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011
Inteiro teor
|
REQ 1363/2021
|
Requerimento de Apensação |
23/06/2021 |
Mauro Nazif |
Requerimento para que a PEC 14/2021 tramite conjutamente com a PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1391/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/06/2021 |
Da Vitoria |
Requer, com fundamento no art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1405/2021
|
Requerimento de Apensação |
30/06/2021 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, para fins de tramitação em conjunto.
Inteiro teor
|
REQ 1416/2021
|
Requerimento de Apensação |
01/07/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1417/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/07/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 1422/2021
|
Requerimento de Apensação |
01/07/2021 |
Perpétua Almeida |
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011
Inteiro teor
|
REQ 1433/2021
|
Requerimento de Apensação |
05/07/2021 |
Fábio Henrique |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1443/2021
|
Requerimento de Apensação |
06/07/2021 |
João Daniel |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1468/2021
|
Requerimento de Apensação |
07/07/2021 |
Tiago Dimas |
Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação da PEC 22, de 25 de maio de 2011, à PEC 14, de 4 de maio de 2021.
Inteiro teor
|
REQ 1495/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/07/2021 |
Eduardo da Fonte |
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 1501/2021
|
Requerimento de Apensação |
13/07/2021 |
Leonardo Gadelha |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1508/2021
|
Requerimento de Apensação |
13/07/2021 |
Vicentinho Júnior |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1581/2021
|
Requerimento de Apensação |
03/08/2021 |
João Campos |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2021 à Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1585/2021
|
Requerimento de Apensação |
04/08/2021 |
Walter Alves |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1639/2021
|
Requerimento de Apensação |
10/08/2021 |
Jorge Solla |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
Inteiro teor
|
REQ 1647/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/08/2021 |
Rubens Pereira Júnior |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 22/2011 que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 1664/2021
|
Requerimento de Apensação |
16/08/2021 |
Aline Sleutjes |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas
Inteiro teor
|
REQ 1682/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/08/2021 |
Vinicius Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 22/2011 que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 1685/2021
|
Requerimento de Apensação |
18/08/2021 |
Carla Dickson |
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011
Inteiro teor
|
REQ 1744/2021
|
Requerimento de Apensação |
27/08/2021 |
Chico D'Angelo |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011
Inteiro teor
|
REQ 1745/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/08/2021 |
Chico D'Angelo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 22/2011 que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de
combate às endemias
Inteiro teor
|
REQ 1827/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/09/2021 |
Denis Bezerra |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 22/2011, que “acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
Inteiro teor
|
REQ 1949/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/10/2021 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 2073/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/10/2021 |
Charlles Evangelista |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do dia do Plenário a PEC 22/2011 que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Inteiro teor
|
REQ 2404/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/11/2021 |
Marx Beltrão |
Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
Inteiro teor
|
REQ 2448/2021
|
Requerimento de Apensação |
23/11/2021 |
Severino Pessoa |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011, por se tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
|
REQ 25/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/02/2022 |
João Marcelo Souza |
Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do dia do Plenário da PEC nº 22, de 2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
Inteiro teor
|
REQ 67/2022
|
Requerimento de Apensação |
08/02/2022 |
Severino Pessoa |
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011, por se tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
|
REQ 379/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/03/2022 |
Mauro Nazif |
Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”
Inteiro teor
|
REQ 387/2022
|
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/03/2022 |
Hildo Rocha |
Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.
Inteiro teor
|
REQ 390/2022
|
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/03/2022 |
Hildo Rocha |
Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.
Inteiro teor
|