PLP 416/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5705/2009 => PLP 416/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 14/10/2009 Manoel Junior Requer a criação de Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008. Inteiro teor
REQ 2901/2011 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/08/2011 Chico D'Angelo Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PLP 416/2008 (origem PLS 98/2002), que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 3000/2011 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 25/08/2011 Zoinho Requer a inclusão na ordem do dia do projeto de lei complementar nº416 de 2008 que dispõe sobre o procedimento para a criação a incorparação a fusão e o desmembramento de municípios para regulamentar o § 4° do art 18 da constituição federal Inteiro teor
REQ 3010/2011 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 30/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416 de 2008 que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 4832/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416 de 2008 que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 4936/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/04/2012 Oziel Oliveira Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 416/2008, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 4976/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 18/04/2012 Leonardo Gadelha Solicita a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal." Inteiro teor
REQ 5165/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/05/2012 Carlos Magno "Requer a inclusão da PLP 416 de 2008, Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal, na Pauta da Ordem do dia." Inteiro teor
REQ 5885/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/08/2012 Marcos Rogério Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 416 2008 Inteiro teor
REQ 5941/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/08/2012 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".' Inteiro teor
REQ 6291/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/11/2012 Guilherme Mussi Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar de número 416/2008 que Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 6355/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 14/11/2012 Valtenir Pereira Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 6436/2012 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 28/11/2012 Davi Alves Silva Júnior Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 6859/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 27/02/2013 Aline Corrêa SOLICITA A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A FUSÃO E O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, PARA REGULAMENTAR O § 4º DO ART. 18, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Inteiro teor
REQ 6915/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/03/2013 Flávia Morais Requer a inclusão da PLP 416 de 2008, Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal, na Pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 6984/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/03/2013 Geraldo Resende Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complentar nº 416/2008, que "Dispõe sobre procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7091/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 19/03/2013 Asdrubal Bentes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº416/2008. Inteiro teor
REQ 7179/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/03/2013 Giovanni Queiroz PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLP Nº 416/2008 Inteiro teor
REQ 7529/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 16/04/2013 Ademir Camilo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n° 416/2008 que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7592/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 22/04/2013 Padre Ton Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7690/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/05/2013 Davi Alves Silva Júnior Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7691/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/05/2013 João Leão Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que "dispõe sobre o procedimento para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o inciso 4º do artigo 18 da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7695/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 07/05/2013 Costa Ferreira Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 416/2008, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal Inteiro teor
REQ 7742/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/05/2013 Eduardo Cunha Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7754/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/05/2013 Bernardo Santana de Vasconcellos Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008 Inteiro teor
REQ 7777/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 14/05/2013 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7810/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 20/05/2013 Akira Otsubo Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 416/2008, que dispõe sobre o procedimento para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 7815/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/05/2013 Antonio Balhmann Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 416/2008 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. Inteiro teor
REQ 7824/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/05/2013 Paulo Abi-Ackel Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". Inteiro teor
REQ 7897/2013 => PLP 416/2008 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 04/06/2013 Carlos Alberto Leréia Requer inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 416/2008 que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal". Inteiro teor