REQ 1108/2007 => PEC 556/2002
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
04/06/2007 |
Vanessa Grazziotin |
Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos os ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 1494/2007 => PEC 556/2002
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
21/08/2007 |
Lindomar Garçon |
Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha).
Inteiro teor
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REQ 5778/2009 => PEC 556/2002
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
28/10/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). |
Requerimento de prorrogação de prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 7441/2010 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/11/2010 |
Lindomar Garçon |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Pec 556 de 2002
Inteiro teor
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REQ 2110/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/06/2011 |
Padre Ton |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra
Inteiro teor
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REQ 2861/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/08/2011 |
Nilton Capixaba |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 2965/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/08/2011 |
Lindomar Garçon |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 2973/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/08/2011 |
Moreira Mendes |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 2990/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/08/2011 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 3045/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/08/2011 |
Mauro Nazif |
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda a Constituição nº 556 de 2002 (PEC 556 de 2002), Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 3079/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2011 |
João Dado |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002.
Inteiro teor
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REQ 3088/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2011 |
Lincoln Portela |
Requeirimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 556, de 2002, que "Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros.
Inteiro teor
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REQ 3117/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/09/2011 |
Henrique Afonso |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 3138/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/09/2011 |
Flaviano Melo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PEC Nº 556/2002 que "" concede aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentro outros".
Inteiro teor
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REQ 3181/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/09/2011 |
João Paulo Lima |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 3436/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/10/2011 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."
Inteiro teor
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REQ 4033/2011 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/12/2011 |
Edivaldo Holanda Junior |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002, que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."
Inteiro teor
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REQ 4195/2012 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/02/2012 |
Penna |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 556/2002.
Inteiro teor
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REQ 4510/2012 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/03/2012 |
Marcos Rogério |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002, que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."
Inteiro teor
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REQ 4855/2012 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/04/2012 |
Carlos Magno |
"Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, Concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros, na Pauta da Ordem do dia.
Inteiro teor
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REQ 4935/2012 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/04/2012 |
Wandenkolk Gonçalves |
Requer a inclusão de proposição da PEC 556/2002 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 5254/2012 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/05/2012 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."
Inteiro teor
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REQ 5292/2012 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/05/2012 |
Gladson Cameli |
Requer a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002.
Inteiro teor
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REQ 7667/2013 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/04/2013 |
Arthur Lira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 7889/2013 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/06/2013 |
Perpétua Almeida |
Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 556 de 2002 que dá nova redação ao artigo 54, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 8156/2013 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/07/2013 |
Carlos Magno |
"Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros), na Pauta da Ordem do Dia."
Inteiro teor
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REQ 8259/2013 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/07/2013 |
Nilton Capixaba |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos Seringueiros (Soldados da Borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 8603/2013 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/09/2013 |
Amir Lando |
Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 556 de 2002
Inteiro teor
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REQ 8639/2013 => PEC 556/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/09/2013 |
Henrique Afonso |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Inteiro teor
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