REQ 1695/2015
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
06/05/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo por mais 10 sessões para apresentação de emendas à PEC 473/01 e apensadas.
Inteiro teor
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REQ 2017/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
28/05/2015 |
Domingos Neto |
Requer a prorrogação do prazo por mais 10 sessões para apresentação de emendas à PEC 473/01 e apensadas.
Inteiro teor
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REQ 2456/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/07/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 10 sessões.
Inteiro teor
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REQ 2522/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Apensação |
15/07/2015 |
Tadeu Alencar |
Requer a apensação de Proposta de Emenda Constitucional.
Inteiro teor
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REQ 2529/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Apensação |
15/07/2015 |
Pedro Cunha Lima |
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2015 à PEC 473/2001.
Inteiro teor
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REQ 2533/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Apensação |
15/07/2015 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição nº 473 de 2001.
Inteiro teor
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REQ 2785/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
25/08/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 2788/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Apensação |
25/08/2015 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição nº 473 de 2001.
Inteiro teor
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REQ 2795/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Apensação |
25/08/2015 |
Tadeu Alencar |
Requer a apensação de Proposta de Emenda Constitucional.
Inteiro teor
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REQ 2801/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Apensação |
26/08/2015 |
Pedro Cunha Lima |
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2015 à PEC 473/2001.
Inteiro teor
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REQ 3033/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
16/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 3194/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Desapensação |
01/10/2015 |
Rubens Bueno |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 473/2001, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno.
Inteiro teor
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REQ 3404/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
28/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 3787/2015 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
17/12/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 4185/2016 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
22/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 4366/2016 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
26/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 4674/2016 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
14/06/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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REQ 5033/2016 => PEC 473/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
10/08/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas |
Requer a prorrogação do prazo para proferir parecer à PEC 473/01 e apensadas por mais 20 sessões.
Inteiro teor
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