PL 10316/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8760/2018 => PL 10316/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/05/2018 Mendonça Filho Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que "altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível". Inteiro teor
REQ 8831/2018 => PL 9625/2018 Requerimento de Desapensação 13/06/2018 Mendonça Filho Requer a desapensação do PL nº 10.316/2018, apensado ao PL nº 9.625/2018. Inteiro teor
REQ 8941/2018 => PL 10316/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/06/2018 Mendonça Filho Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. Inteiro teor