PL 2091/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3638/2015 => PL 2091/2015 Requerimento de Apensação 26/11/2015 Bruno Araújo Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2091, de 2015, ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013. Inteiro teor
REQ 6799/2017 => PL 2091/2015 Requerimento de Redistribuição 03/07/2017 Vitor Lippi Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2091/2015, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial, para que seja analisado, quanto ao seu mérito, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Inteiro teor
REQ 1240/2019 => PL 600/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/04/2019 Augusto Coutinho Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018. Inteiro teor
REQ 2234/2021 Requerimento de Redistribuição 26/10/2021 Darci de Matos Requer a redistribuição do PL nº PL 2091/2015, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor