REQ 3638/2015 => PL 2091/2015
|
Requerimento de Apensação |
26/11/2015 |
Bruno Araújo |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2091, de 2015, ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013.
Inteiro teor
|
REQ 6799/2017 => PL 2091/2015
|
Requerimento de Redistribuição |
03/07/2017 |
Vitor Lippi |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2091/2015, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial, para que seja analisado, quanto ao seu mérito, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Inteiro teor
|
REQ 1240/2019 => PL 600/2011
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
16/04/2019 |
Augusto Coutinho |
Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018.
Inteiro teor
|
REQ 2234/2021
|
Requerimento de Redistribuição |
26/10/2021 |
Darci de Matos |
Requer a redistribuição do PL nº PL 2091/2015, para a análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Inteiro teor
|