REQ 4415/2006 => PL 7495/2006
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
22/11/2006 |
Miro Teixeira |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7495 de 2006.
Inteiro teor
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REQ 5334/2009 => PL 7495/2006
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Requerimento de Redistribuição |
19/08/2009 |
Uldurico Pinto |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja feita nova distribuição do PL nº 7.495, de 2006, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie, também, o mérito do projeto em epígrafe.
Inteiro teor
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REQ 6293/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Redistribuição |
24/02/2010 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado nas proposições PL 7.495/2006, PL 6.111/2009 e PL 6.681/2009.
Inteiro teor
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REQ 6433/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/03/2010 |
Elizeu Aguiar |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 6534/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/03/2010 |
Luis Carlos Heinze |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" e demais projetos de lei a ele apensados.
Inteiro teor
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REQ 6624/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/04/2010 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 7.495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6696/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
19/04/2010 |
Marçal Filho |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 6702/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
20/04/2010 |
Rogerio Lisboa |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 6773/2010 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
05/05/2010 |
Eduardo da Fonte |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/02/2011 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 386/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
15/02/2011 |
Rubens Bueno |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional n.º 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 665/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
03/03/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 930/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
23/03/2011 |
Lindomar Garçon |
Requer Criação de Comissão Especial Projeto 7495 de 2006
Inteiro teor
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REQ 1464/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/04/2011 |
Geraldo Resende |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo § único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências e seus apensos.
Inteiro teor
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REQ 3435/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
05/10/2011 |
Raimundo Gomes de Matos |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006
Inteiro teor
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REQ 3983/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/12/2011 |
Andre Moura |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7495 de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4004/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/12/2011 |
Mendonça Prado |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4085/2011 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/12/2011 |
Ruy Carneiro |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7495/2006.
Inteiro teor
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REQ 4172/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/02/2012 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4261/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2012 |
Domingos Dutra |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4295/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/02/2012 |
Policarpo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.495, de 2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 4328/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/02/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 4411/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/02/2012 |
Rosane Ferreira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 7495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4438/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/02/2012 |
Weliton Prado |
Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 7495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 4452/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/02/2012 |
Carmen Zanotto |
Requer a inclusão na pauta para votação imediata o Projeto de Lei n° 7.495/2006, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4474/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/03/2012 |
Padre Ton |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 7495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4747/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/03/2012 |
Hugo Motta |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4796/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2012 |
Marcelo Matos |
Solicita inclusão na Pauta da Ordem do Dia, do PL-7495, de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 4797/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2012 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4816/2012 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/04/2012 |
Vicentinho |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 7.495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 4869/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/04/2012 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7495, de 2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do artigo 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 4875/2012 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/04/2012 |
Geraldo Resende |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495/2006, que Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4913/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/04/2012 |
Carlaile Pedrosa |
Requer a inclusão em caráter de prioridade na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7495/2006 que Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 5081/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/04/2012 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.495, de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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REQ 5089/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/04/2012 |
Antonio Imbassahy |
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 5110/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/04/2012 |
Carlos Souza |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 7.495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 5170/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/05/2012 |
César Halum |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7495 de 2006 que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 5185/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/05/2012 |
Ângelo Agnolin |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 7495, de 2006 que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 5218/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/05/2012 |
Davi Alves Silva Júnior |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 5249/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/05/2012 |
Berinho Bantim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 5352/2012 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/05/2012 |
José Nunes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 7495 de 2006.
Inteiro teor
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REQ 5972/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/08/2012 |
Marçal Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6082/2012 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/09/2012 |
Fernando Francischini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.495 /2006.
Inteiro teor
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REQ 6212/2012 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/10/2012 |
Marçal Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6408/2012 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/11/2012 |
Guilherme Mussi |
Requer a inclusão do Projeto de Lei de número 7495/2006 que Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, bem como seus apensos na Pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 6516/2012 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/12/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 7180/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/03/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7495, de 2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do artigo 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 7984/2013 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/06/2013 |
Marçal Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8144/2013 => PL 7495/2006
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/07/2013 |
Geraldo Resende |
Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 8327/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/08/2013 |
Simplício Araújo |
Requer a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 8337/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/08/2013 |
Flaviano Melo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 8346/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/08/2013 |
Costa Ferreira |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 8349/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/08/2013 |
Marçal Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8357/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/08/2013 |
Akira Otsubo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8358/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/08/2013 |
Plínio Valério |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei n° 7495, de 2006, que "regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2° da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8621/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/09/2013 |
Reinaldo Azambuja |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projteto de Lei nº 7495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8677/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/09/2013 |
Wellington Fagundes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8888/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Desapensação |
23/10/2013 |
Assis Melo |
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.523/2013 e 6.524/2013, apensos ao Projeto de Lei nº 7.495/2006.
Inteiro teor
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REQ 8937/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/10/2013 |
Assis Melo |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 8948/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/10/2013 |
Dimas Fabiano |
Requer apoio e Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7495/2006 que trata do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde
Inteiro teor
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REQ 9143/2013 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/11/2013 |
Vicentinho |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 9356/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/02/2014 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495/2006, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 9426/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/02/2014 |
Costa Ferreira |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7495/2006, que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Inteiro teor
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REQ 9518/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/02/2014 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7495 de 2006, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 9624/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/02/2014 |
Assis Melo |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 9651/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2014 |
Wellington Roberto |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 9856/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/04/2014 |
Biffi |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7495/2006, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Inteiro teor
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REQ 9983/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/04/2014 |
Gladson Cameli |
"Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 10002/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/04/2014 |
Pedro Chaves |
Requer a inclusão na pauta do Plenário, o PL nº 7495/2006, que regulamenta os §§4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 10021/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/04/2014 |
Akira Otsubo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7.495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 10123/2014 => PL 7495/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/05/2014 |
Sabino Castelo Branco |
Requer inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Inteiro teor
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