PLP 25/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1085/2007 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 31/05/2007 Virgílio Guimarães Requer apensação do PLP nº 25/07 ao PLP nº 02/07. Inteiro teor
REQ 2526/2008 => PLP 2/2007 Requerimento de Apensação 08/04/2008 José Pimentel Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 3, 4, 25, 32, 74, 88, 109, 110, 111, 115, 120, 123, 126, 130, 131, 137, 138 e 251, de 2007, ao Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2007. Inteiro teor
REQ 8404/2013 => PLP 25/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/08/2013 Junji Abe Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar 25 de 2007 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 1717/2015 => PLP 25/2007 Requerimento de Apensação 06/05/2015 Walter Ihoshi Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nº 68, de 2015, com o PLP nº 25, de 2007, e seus apensos. Inteiro teor
REQ 2665/2015 => PLP 25/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/08/2015 Keiko Ota Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples") e apensados. Inteiro teor
REQ 2760/2015 => PLP 25/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/08/2015 Jorginho Mello Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Inteiro teor
REQ 5099/2016 => PLP 25/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/08/2016 Jorginho Mello Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP nº 25/2007. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados (PLP02507 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer sejam realizadas Audiências Públicas no âmbito das Regiões do Brasil: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Inteiro teor
REQ 2/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Diretor Presidente do SEBRAE Nacional, Luiz Barreto, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 3/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional, Bruno Quick, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 4/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretária da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 5/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Presidente do Sistema Fecomércio-DF, Adelmir Santana, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 6/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Presidente do Sistema Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 7/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 07/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 8/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 08/04/2015 Luiz Carlos Busato Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir o Anexo VI da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e a atividade de prestação de serviços de arquitetura. Inteiro teor
REQ 9/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 14/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Antonio José Domingues de Oliveira Santos, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 10/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 14/04/2015 Jorginho Mello Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Robson Braga de Andrade, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 11/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento 14/04/2015 Covatti Filho Requer a realização de Seminário para debater assuntos referentes à Comissão Especial do Supersimples, em Porto Alegre-RS. Inteiro teor
REQ 12/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento 15/04/2015 Lucas Vergilio Requer a realização de Seminário desta Comissão em Goiânia - GO a fim de debater o PLP nº 25/2007 e apensados. Inteiro teor
REQ 13/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento 29/04/2015 Aelton Freitas Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, com a presença do Presidente da Federação de Comércio de Minas Gerais, DR. Lázaro Luiz Gonzaga. Inteiro teor
REQ 14/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento de Audiência Pública 30/04/2015 Joaquim Passarinho Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial do Supersimples, em Belém - PA a fim de debater o PLP nº 25/2007 e apensados. Inteiro teor
REQ 15/2015 PLP02507 => PLP 25/2007 Requerimento 12/05/2015 João Paulo Papa Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo para apresentação e discussão de diagnóstico local sobre o PLP 025/2007 e seus apensados. Inteiro teor