REQ 1/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
10/02/2017 |
Assis Melo |
Requer a Realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados:
Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do TST
Adilson Gonçalves de Araújo - Presidente da CTB
Luiz Antonio Colussi - Presidente da ANAMATRA
Alberto Ercílio Broch - Presidente da CONTAG
Inteiro teor
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REQ 2/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
10/02/2017 |
Assis Melo |
Requer a Realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados:
Beatriz Renck - Desembargadora do TRT
Guimar Vidor - Presidente da CTB-RS
Luiz Antônio Colussi - Presidente da ANAMATRA
Carlos Joel da Silva - Presidente da FETA-RS
Deputada Silvana Covatti - Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Inteiro teor
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REQ 3/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
13/02/2017 |
Celso Maldaner |
Requer realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL 6787/2016 - Reforma trabalhista com os seguintes convidados:
Glauco José Corte - Presidente da FIESC e membro do Conselho Industrial da CNI;
Bruno Breithaup - Presidente da FECOMERCIO/SC
José Zeferino Pedroso- Presidente da FAESC e Secretário Geral da CNA
José Valter Dresch - Presidente da FETAESC/CONTAG
Inteiro teor
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REQ 4/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da OAB; Sr. José Eduardo Pastore, advogado trabalhista, Dr. José Pastore, Professor da FEA/USP.
Inteiro teor
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REQ 5/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo); Sr. Hélio Zylberstajn, Professor da FEA/USP; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da OAB; Ermínio Alves de Lima Neto, Vice-Presidente Executivo do Cebrasse - Central Brasileira do Setor de Serviços.
Inteiro teor
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REQ 6/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Representante da Força Sindical; representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB.
Inteiro teor
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REQ 7/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional da Saúde - CNS.
Inteiro teor
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REQ 8/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. José Eduardo Pastore, advogado trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 9/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. Wolnei Tadeu Ferreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT); e Prof. Alvaro Mello, Doutor pela FEA/USP, autor do livro "Teletrabalho: o trabalho em qualquer lugar e a qualquer hora".
Inteiro teor
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REQ 10/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. Felipe Calvet, Juiz da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba; Sr. Paulo Solmucci, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; e Sr. Antônio Guimarães, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas.
Inteiro teor
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REQ 11/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Sr. Marlos Augusto Melek, Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Ministério do Trabalho; Sr. Vander Morales, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT; Representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiserviços; Sr. Genival Beserra Leite, Presidente do Sindeepres - Sindicato dos empregados em Empresas. Prestadoras de Serviços a terceiros, colocação e Administração de mão-de-obra, trabalho temporário, leitura de medidores e entrega de avisos; Sra. Elaine Saad, Presidente da ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos.
Inteiro teor
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REQ 12/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Representante do Ministério do Trabalho; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);e Deputado Nilson Leitão, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Inteiro teor
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REQ 13/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante do Tribunal Superior do Trabalho; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Representante do Ministério do Trabalho; Dr. José Pastore, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; e Sr. Magnus Ribas Apostólico, Consultor da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos.
Inteiro teor
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REQ 14/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
13/02/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro de Estado do Trabalho; Senhor Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Senhor Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho.
Inteiro teor
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REQ 15/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Goulart |
Requer a realização de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a reforma trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 16/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM.
Inteiro teor
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REQ 17/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos regimentais requeiro a realização de encontro para discutir o PL nº 6787, de 2016 - Reforma Trabalhista e seus impactos para trabalhadores e o mercado de trabalho a ser realizado em data oportuna na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
Inteiro teor
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REQ 18/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Daniel Almeida |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências".
Convidado:
Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP
Inteiro teor
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REQ 19/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Daniel Almeida |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o PL 6787/20016, , do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências".
Convidados:
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Central Única dos Trabalhadores - CUT
Federação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
Inteiro teor
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REQ 20/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Daniel Almeida |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências".
Convidado:
Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 21/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Renata Abreu |
Requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016. Reforma Trabalhista, com o convidado Dr. JOSÉ AUGUSTO LYRA, advogado e professor.
Inteiro teor
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REQ 22/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Inteiro teor
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REQ 23/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação - CONTAC.
Inteiro teor
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REQ 24/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Inteiro teor
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REQ 25/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH.
Inteiro teor
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REQ 26/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Helder Salomão |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.
Inteiro teor
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REQ 27/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Paulão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAF
Inteiro teor
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REQ 28/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Paulão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços - CONTRACS
Inteiro teor
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REQ 29/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Paulão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL/Brasil
Inteiro teor
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REQ 30/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Waldenor Pereira |
Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 31/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Waldenor Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Inteiro teor
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REQ 32/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Waldenor Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
Inteiro teor
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REQ 33/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Waldenor Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Central Única dos Trabalhadores - CUT
Inteiro teor
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REQ 34/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Benedita da Silva |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Inteiro teor
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REQ 35/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento de Audiência Pública |
14/02/2017 |
Benedita da Silva |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT
Inteiro teor
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REQ 36/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Benedita da Silva |
Requer informações ao Ministério do Trabalho sobre os estudos técnicos que fundamentam a elaboração da proposta de reforma da regulamentação das relações de trabalho contidas no PL nº 6.787/2016.
Inteiro teor
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REQ 37/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Cabo Sabino |
Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para discutir a Reforma Trabalhista
Inteiro teor
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REQ 38/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Cabo Sabino |
Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Inteiro teor
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REQ 39/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Angelo Fabiano - Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 40/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Ronaldo Fleury - Procurador Geral do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 41/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Márcio Pochmann - Professor de Economia da Unicamp
Inteiro teor
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REQ 42/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB/MG
Inteiro teor
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REQ 43/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Adilson Claudio Martins Barros - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos SocioEconomicos - Dieese
Inteiro teor
|
REQ 44/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Alberto Ecrílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
Inteiro teor
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REQ 45/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Celso Napolitano - Presidente do Conselho Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
Inteiro teor
|
REQ 46/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Jorge Luiz Souto Maior - Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP
Inteiro teor
|
REQ 47/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Cézar Britto - Ex-Presidente da OAB e Advogado Trabalhista
Inteiro teor
|
REQ 48/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Luiz Antônio Camargo de Melo - Procurador do Trabalho
Inteiro teor
|
REQ 49/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo.
Inteiro teor
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REQ 50/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Peter Poschen - Diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Inteiro teor
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REQ 51/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Marcos Rochinski - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF
Inteiro teor
|
REQ 52/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho
Inteiro teor
|
REQ 53/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Carlos Lupi - Ex-Ministro do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 54/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidados:
Vagner Freitas - Central Única dos Trabalhadores - CUT
Paulo Pereira da Silva - Força Sindical
Adilson Gonçalves de Araújo - Central dos Trabalhadores do Brasil
Ricardo Patah - União Geral dos Trabalhadores
Inteiro teor
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REQ 55/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 56/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Marinalva Dantas - Auditora Fiscal do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 57/2017 PL678716 => PL 6787/2016
|
Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST
Inteiro teor
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REQ 58/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
14/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Miguel Rossetto - Ex-Ministro do Trabalho e Previdência
Inteiro teor
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REQ 59/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Patrus Ananias |
"Requer a realização de Fórum de Debates na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o Projeto de Lei nº 6787 de 2016, do Poder Executivo.'
Inteiro teor
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REQ 60/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Goulart |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Senhor José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
Inteiro teor
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REQ 61/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Wadih Damous |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Cristiano Paixão Araújo Pinto - Procurador do Trabalho
Cézar Britto - Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Antonio Baylos Grau - Diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social (CELDS)
Ricardo Gebrim - Ex-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região - PE
Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Marcos Vinicius Cordeiro - Presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ
Gustavo Tadeu Alckmin - Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ
Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT
Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Inteiro teor
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REQ 62/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Paulo Pereira da Silva |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidados:
João Carlos Gonçalves - Secretário-Geral da Força Sindical
Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT
Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Ricardo Patha - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT
José Calixto - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST
Antonio Fernandes dos Santos Neto - Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
Inteiro teor
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REQ 63/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidados:
Representante do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/ UFRJ
Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Inteiro teor
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REQ 64/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidados:
Leonardo José Arantes - Secretário de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho - MTE;
Representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Antonio Augusto Queiroz - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
Clemente Ganz Lucio - Diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho
Inteiro teor
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REQ 65/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Wadih Damous |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Ronaldo Nogueira de Oliveira - Ministro do Trabalho e Emprego - MTE.
Inteiro teor
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REQ 66/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Wadih Damous |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Roberto Luis Olinto Ramos - Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Inteiro teor
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REQ 67/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Wadih Damous |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidada:
Gabriela Neves Delgado - Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília - UnB.
Inteiro teor
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REQ 68/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Wadih Damous |
Requer a realização de Seminários Externos para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista nos seguintes locais: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA.
Inteiro teor
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REQ 69/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Benedita da Silva |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Senhor Roberto Luis Olinto Ramos, Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Inteiro teor
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REQ 70/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Benedita da Silva |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Professor Doutor Adalberto Moreira Cardoso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em sociologia do trabalho
Inteiro teor
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REQ 71/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Benedita da Silva |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, pós doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadora do CESIT/UNICAMP
Inteiro teor
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REQ 72/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Benedita da Silva |
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília
Inteiro teor
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REQ 73/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Benedita da Silva |
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira.
Inteiro teor
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REQ 74/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Benedita da Silva |
Requer a realização de seminario no Estado do Rio de Janeiro para debater reforma trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 75/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. José Maria Quadros de Alencar, Juiz da 8ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho, do Pará.
Inteiro teor
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REQ 76/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Inteiro teor
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REQ 77/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT - UNICAMP.
Inteiro teor
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REQ 78/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP.
Inteiro teor
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REQ 79/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET.
Inteiro teor
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REQ 80/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Paulão |
Requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário.
Inteiro teor
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REQ 81/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Leonardo Monteiro |
Requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário.
Inteiro teor
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REQ 82/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Leonardo Monteiro |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei n.º 6.019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva de representante da Sociedade Brasileira de Economia e Política - SEP
Inteiro teor
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REQ 83/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Leonardo Monteiro |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva do Professor Doutor Ricardo Antunes, especialisa em sociologia do trabalho, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Inteiro teor
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REQ 84/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Leonardo Monteiro |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT/RS, pós-doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadoa do CESIT/UNICAMP.
Inteiro teor
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REQ 85/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Leonardo Monteiro |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Profesora Doutora Hildete Pereira de Melo, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
Inteiro teor
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REQ 86/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Celso Maldaner |
Requer a realização de encontro no Estado de Santa Catarina - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, com o objetivo realizar fórum de debates sobre o Projeto de Lei PL nº 6787/2016.
Inteiro teor
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REQ 87/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Robinson Almeida |
Requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista no Estado de Sergipe, em Aracaju.
Inteiro teor
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REQ 88/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Robinson Almeida |
Requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista, no Estado da Bahia.
Inteiro teor
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REQ 89/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/02/2017 |
Laura Carneiro |
Requer a convocação de audiência pública para ouvir, nesta Comissão, a Dra. Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro).
Inteiro teor
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REQ 90/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
16/02/2017 |
Mauro Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a reforma trabalhista.
Convidado:
João Carlos Marchesan - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ
Inteiro teor
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REQ 91/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
17/02/2017 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista.
Sugiro que sejam convidados:
" Carlos Roberto Lupi - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista.
" Manoel Dias - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista.
" Dino Araujo de Andrade - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF.
Inteiro teor
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REQ 92/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
17/02/2017 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista.
Sugiro sejam convidados os Senhores:
" Lélio Bentes - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
" Juiz Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA);
" Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT);
" Centrais Sindicais - União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical;
" Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Inteiro teor
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REQ 93/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
17/02/2017 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista.
Sugiro que sejam convidados:
" Dr. Nelson Mannrich - Professor titular da USP e Doutor em Direito e Mestre em Direito do Trabalho.
" Representante da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
" Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Inteiro teor
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REQ 94/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
20/02/2017 |
Elizeu Dionizio |
requer a realização de evento a realizar-se em data a ser agendada, com a presença do Sr. Sérgio Marcolino Longer, presidente da FIEMS; do Sr. Maurício Koji Saito, presidente da FAMASUL;do Sr. Edison Ferreira de Araújo, presidente da Fecomércio; e de representantes de sindicatos locais, a fim de discutir a Reforma Trabalhista, na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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REQ 95/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
20/02/2017 |
Sergio Vidigal |
Requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo para debater a Reforma Trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 96/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
20/02/2017 |
Efraim Filho |
Requer seja convidada a Sra. Thais Mendonça Aleluia da Costa, Juíza do Trabalho da 5ª Região, para falar nesta Comissão.
Inteiro teor
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REQ 97/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
21/02/2017 |
Daniel Almeida |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença dos representantes de Confederações dos Trabalhadores de diversos segmentos, CNPL, CNTS, CONTRATUH, CONTEE, CNTI e CONTAG, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 98/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
21/02/2017 |
Chico Alencar |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com os convidados:
- Sr. Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
- Luis Carlos De Oliveira, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Inteiro teor
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REQ 99/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
21/02/2017 |
Chico Alencar |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com a participação dos Srs:
- Edson Carneiro da Silva - Sociólogo e Geógrafo e Secretário Geral da Intersindical
- Vitor Tonin - Economista e Secretário de Movimentos Urbanos da Intersindical
- Antônio Carlos Cordeiro - Advogado, Bancário e membro da Direção nacional da Intersindical
- Edilson Montose - Sociólogo, Diretor do Sindicato dos Bancários de SP
-Alexandre Caso - Administrador, executivo da FETEC, Representante da Intersindical no Fórum Nacional de Terceirização e Direito Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência
Inteiro teor
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REQ 100/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
21/02/2017 |
Daniel Almeida |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. James Magno Araújo Farias, Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 101/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
22/02/2017 |
Hissa Abrahão |
Requer a realização de Ciclo de Debates no Estado do Amazonas para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 102/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
22/02/2017 |
Goulart |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista.
Convidado:
Paulo Solmucci Jr. - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL
Inteiro teor
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REQ 103/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
22/02/2017 |
Herculano Passos |
Requer seja convidado o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, para debater o PL 6787/2016.
Inteiro teor
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REQ 104/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
22/02/2017 |
Herculano Passos |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2017, que trata da Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: Dílson Fonseca, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH Nacional; Ana Cláudia Bitencourt, Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC; Paulo Solmucci, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Manoel Gama, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; e Alexandre Sampaio de Abreu, Presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC e Presidente da Federação Nacional de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).
Inteiro teor
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REQ 105/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
22/02/2017 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 para discutir os aspectos relativos ao direito coletivo do trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT/ PA; Representante da Associação Comercial do Pará e Representante do Dieese - PA.
Inteiro teor
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REQ 106/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
06/03/2017 |
Gorete Pereira |
Requer seja convidado o Dr. Francisco José Gomes da Silva, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para debater o PL nº 6.787, de 2016.
Inteiro teor
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REQ 107/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
06/03/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. João Bosco Pinto Lara, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sr. Ricardo Antônio Mohallem, 1º Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Sra. Yone Frediani, Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sra. Thereza Christina Nahas, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sr. Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Inteiro teor
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REQ 108/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
06/03/2017 |
Rogério Marinho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado; Sr. Antonio Galvão Peres, advogado, professor universitário e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Inteiro teor
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REQ 109/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
07/03/2017 |
Lázaro Botelho |
Requer seja convidado o Sr. Jaime Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros AMB, para debater o PL 6787/2016.
Inteiro teor
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REQ 110/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
07/03/2017 |
Goulart |
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr Paulo Skaff, para discutir a reforma trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 111/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
08/03/2017 |
Sergio Vidigal |
Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho acerca dos altos índices de corrupção e fraudes praticadas por Sindicatos em todo país, bem como eventuais medidas de combate utilizadas pelo Ministério do Trabalho.
Inteiro teor
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REQ 112/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
08/03/2017 |
Patrus Ananias |
Requer a realização de debate público no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta de Reforma Trabalhista - PL 6787/16
Inteiro teor
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REQ 113/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
15/03/2017 |
Gorete Pereira |
Requer seja convidado representante da Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM, para debater o PL nº 6.787, de 2016. Nomes para participar dos debates na Comissão: Michelle Karine, Diretora de Comunicação da ASSERTTEM; Marcos Abreu, Diretor Jurídico da ASSERTTEM; Guilherme Paletta, Diretor Regional da ASSERTTEM no Rio de Janeiro; Filipe Baumgratz Delgado Mota, Procurador-jurídico da ASSERTTEM; Toni Camargo, Conselheiro Consultivo da ASSERTTEM; Alexandre de Sá Domingues, Presidente OAB - 57ª Subseção Guarulhos.
Inteiro teor
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REQ 114/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/03/2017 |
Marcos Rogério |
Requer seja convidado para debater a Reforma Trabalhista, o sr. Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.
Inteiro teor
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REQ 115/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/03/2017 |
Marcos Rogério |
Requer realização de Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, com os nomes a seguir indicados.
Ives Gandra da Silva Martins Filho - Ministro Presidente do TST
Humberto Teodoro Júnior - Professor
Marcelo Tome - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO
Inteiro teor
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REQ 116/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/03/2017 |
Marcos Rogério |
Requer que seja convidado para participar de audiência pública desta Comissão Especial, o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues para colaborar nos debates desta Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 117/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
15/03/2017 |
Diego Garcia |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6787/2016, que altera a CLT e a Lei nº 6.019/1974, e dá outras providências, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Ministro Dr. Douglas Alencar Rodrigues - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Dr. Arnor Lima Neto - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná TRT/PR; Dr. Luiz Antonio Abagge - Advogado; Dr. Gaudio Ribeiro de Paula - Advogado.
Inteiro teor
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REQ 118/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
16/03/2017 |
Laercio Oliveira |
Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 102, de 2017, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.
Inteiro teor
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REQ 119/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
16/03/2017 |
Goulart |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Sr. MARCOS ABREU - Diretor Jurídico da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM).
Inteiro teor
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REQ 120/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
17/03/2017 |
Renata Abreu |
Requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016, Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: Sr. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), e do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade - CETUR da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, e Dr. DIEGO BRIDI, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Inteiro teor
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REQ 121/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
22/03/2017 |
Gorete Pereira |
Requer seja convidado representante da Confederação Nacional do Turismo - CNTur, para debater o PL nº 6.787, de 2016.
Inteiro teor
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REQ 122/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
28/03/2017 |
Assis Melo |
Requer a realização de Audiência pública nessa comissão especial para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho, com a presença do Senhor Antônio Lucas, presidente da CONTAR - Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Inteiro teor
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REQ 123/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento |
30/03/2017 |
Robinson Almeida |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário, com a presença da Economista Marilane Oliveira Teixeira, doutoranda e pesquisadora do CESIT/UNICAMP.
Inteiro teor
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REQ 124/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
03/04/2017 |
Benedita da Silva |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporaria.
Desembargadora Volia Bomfim Cassar. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Inteiro teor
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REQ 125/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
05/04/2017 |
Goulart |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista.
Inteiro teor
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REQ 126/2017 PL678716 => PL 6787/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
07/04/2017 |
Assis Melo |
Requer a realização de Audiência pública para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.
Inteiro teor
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