REQ 1341/2003 => PL 139/1999
|
Requerimento de Redistribuição |
30/10/2003 |
Dr. Francisco Gonçalves |
Requer de acordo com o artigo 141 que o Projeto de Lei 139/1999 seja analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família
Inteiro teor
|
REQ 2178/2004 => PL 139/1999
|
Requerimento de Desapensação |
20/09/2004 |
Antonio Carlos Biscaia |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.066/2002 do Projeto de Lei nº 139/1999.
Inteiro teor
|
REQ 2833/2005 => PL 139/1999
|
Requerimento de Redistribuição |
04/05/2005 |
Pedro Canedo |
"Requer a distribuição para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, do PL- 139/99, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória"
Inteiro teor
|
REQ 2998/2005 => PL 139/1999
|
Requerimento de Redistribuição |
20/06/2005 |
Dr. Benedito Dias |
Requeiro, com base nos arts. 41, XX e 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revisão do despacho exarado no Requerimento n.º 2.833/05 e Ofício nº 55/05, ambos do Deputado Pedro Canedo, solicitando nos termos regimentais que esta Comissão examine e se pronuncie antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico o PL n.º 139/1999.
Inteiro teor
|
REQ 3374/2005 => PL 139/1999
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
25/10/2005 |
Alberto Goldman |
Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 139/1999.
Inteiro teor
|
REQ 3657/2006 => PL 139/1999
|
Requerimento |
08/02/2006 |
Romeu Queiroz - Presidente da CDEIC |
Solicita devolução do PL 139/99 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Inteiro teor
|
REQ 3750/2006 => PL 139/1999
|
Requerimento |
14/03/2006 |
Romeu Queiroz-Pres. da CDEIC |
Requer prorrogação de prazo para apreciação da matéria.
Inteiro teor
|
REQ 7658/2013 => PL 139/1999
|
Requerimento de Redistribuição |
29/04/2013 |
Félix Mendonça Júnior |
Requerer a redistrição do Projeto de Lei n.º 139, de 1999, e apensos, para análises de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|
REQ 7803/2013 => PL 139/1999
|
Requerimento de Apensação |
17/05/2013 |
Newton Lima |
Requer apensação dos Projetos de Lei nº 2511 de 2007, e seus apensos, e nº 3709 de 2008, e seus apensos, ao Projeto de Lei 139 de 1999.
Inteiro teor
|
REQ 2526/2015 => PL 139/1999
|
Requerimento de Redistribuição |
15/07/2015 |
Arthur Lira |
Requer a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 139, de 1999, e apensos, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Inteiro teor
|