REQ 5694/2012 => PEC 10/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/07/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 6417/2012 => PEC 10/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
27/11/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 7105/2013 => PEC 10/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
20/03/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 7903/2013 => PEC 10/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/06/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 8671/2013 => PEC 10/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/09/2013 |
Rubens Bueno |
inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que "Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral".
Inteiro teor
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REQ 10513/2014 => PEC 10/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/07/2014 |
Nilson Leitão |
Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10 de 2011, que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral..
Inteiro teor
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REQ 1168/2015 => PEC 10/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/03/2015 |
Mariana Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2011, que "Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral".
Inteiro teor
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