| REQ 9149/2013 => PL 6840/2013
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/11/2013 |
Reginaldo Lopes |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer ao
PL 6840/2013 que trata da reformulação do ensino médio
Inteiro teor
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| REQ 10765/2014 => PL 6840/2013
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Requerimento de Apensação |
04/11/2014 |
Comissão de Educação |
Requer a apensação do PL 7058/2014 ao PL 6840/2013.
Inteiro teor
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| REQ 4999/2016 => PL 6840/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
08/08/2016 |
Pauderney Avelino |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 5056/2016 => PL 5115/2013
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Requerimento de Apensação |
15/08/2016 |
Izalci |
Requer a apensação da proposição PL 5115/2013 à proposição PL 6840/2013.
Inteiro teor
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