PEC 515/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7482/2010 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/11/2010 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 97/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 409/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/02/2011 Jô Moraes Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 515 de 2010. Inteiro teor
REQ 459/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/02/2011 Roberto de Lucena Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010. Inteiro teor
REQ 611/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/03/2011 Jandira Feghali Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010. Inteiro teor
REQ 626/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/03/2011 Assis Melo Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 515, de 2010, que aumenta para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Inteiro teor
REQ 737/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/03/2011 Cida Borghetti Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010, que aumenta para 180 dias (cento e oitenta dias) a duração do período da licença à gestante. Inteiro teor
REQ 1115/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/04/2011 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante. Inteiro teor
REQ 1135/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/04/2011 Rosane Ferreira Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515, de 2010, que aumenta o período da licença à gestante para 180 dias (cento e oitenta dias). Inteiro teor
REQ 1524/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/05/2011 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 1585/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/05/2011 Eduardo Barbosa Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 515, de 2010. Inteiro teor
REQ 1946/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/05/2011 Edivaldo Holanda Junior Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC nº 515/2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". Inteiro teor
REQ 2037/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/06/2011 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante Inteiro teor
REQ 2041/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". Inteiro teor
REQ 2658/2011 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/08/2011 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 4241/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2012 Arnaldo Faria de Sá Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 4333/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/02/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". Inteiro teor
REQ 4575/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/03/2012 Leonardo Gadelha Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010. Inteiro teor
REQ 4674/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/03/2012 Penna Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 4686/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2012 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 515/2010. Inteiro teor
REQ 4979/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/04/2012 Flaviano Melo Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição Nº 515/2010 que "altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante" Inteiro teor
REQ 5723/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/07/2012 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 5775/2012 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/07/2012 Major Fábio Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". Inteiro teor
REQ 6667/2013 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/02/2013 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 7056/2013 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2013 Major Fábio Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". Inteiro teor
REQ 8988/2013 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/11/2013 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 9391/2014 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/02/2014 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 9667/2014 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/03/2014 Amauri Teixeira "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 10527/2014 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/07/2014 Paulo Foletto Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art.7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante. Inteiro teor
REQ 61/2015 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/02/2015 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 515/2015 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/02/2015 Rômulo Gouveia Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". Inteiro teor
REQ 2357/2015 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2015 Augusto Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período de licença à gestante". Inteiro teor
REQ 2589/2015 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/08/2015 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor
REQ 6992/2017 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/08/2017 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010". Inteiro teor
REQ 8029/2018 => PEC 515/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/02/2018 Arnaldo Faria de Sá "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010." Inteiro teor