REQ 3946/2006 => PL 4385/1994
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Requerimento de Desapensação |
09/05/2006 |
Alice Portugal |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 do Projeto de Lei nº 5367/1990 e do Projeto de Lei nº 4.385/1994.
Inteiro teor
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REQ 4031/2006 => PL 4385/1994
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Requerimento de Desapensação |
30/05/2006 |
Alice Portugal |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 do Projeto de Lei nº 5367/1990 e do Projeto de Lei nº 4.385/1994.
Inteiro teor
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REQ 2129/2007 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/12/2007 |
Comissão de Educação e Cultura |
Requer a inclusão em pauta do PL nº 4.385/94.
Inteiro teor
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REQ 3070/2008 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/08/2008 |
Dr. Talmir |
Requer a inclusão na ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4385, de 1994.
Inteiro teor
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REQ 708/2011 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/03/2011 |
Benjamin Maranhão |
Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei nº 4385, de 1994.
Inteiro teor
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REQ 734/2011 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/03/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ".
Inteiro teor
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REQ 831/2011 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2011 |
Nilda Gondim |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 852/2011 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2011 |
Wellington Roberto |
Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4.385 de 1994, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 1297/2011 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/04/2011 |
Eudes Xavier |
Requer a inclusão do Projeto de Lei 4385/1994 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 2361/2011 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/07/2011 |
Homero Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385 de 1994 que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 4448/2012 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/02/2012 |
Romero Rodrigues |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ".
Inteiro teor
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REQ 4973/2012 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/04/2012 |
Leonardo Gadelha |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 5142/2012 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/05/2012 |
Nilda Gondim |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."
Inteiro teor
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REQ 5777/2012 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/07/2012 |
Major Fábio |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 , onde " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências ".
Inteiro teor
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REQ 5953/2012 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/08/2012 |
Ivan Valente |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385/94, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências"".
Inteiro teor
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REQ 6111/2012 => PL 4385/1994
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Requerimento de Apensação |
12/09/2012 |
Alice Portugal |
Requer que os Projetos de Lei nº 668/2011 e nº 3.360/2012 sejam apensados ao Projeto de Lei nº 4.385, de 1994.
Inteiro teor
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REQ 9161/2013 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/12/2013 |
Assis Melo |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências''".
Inteiro teor
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REQ 10186/2014 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2014 |
Luiz Alberto |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 10243/2014 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/05/2014 |
Alice Portugal |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 10324/2014 => PL 4385/1994
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/05/2014 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 10487/2014 => PL 4385/1994
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/07/2014 |
Ivan Valente |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.385/1994.
Inteiro teor
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