REQ 20/2011 CCJC => PL 5369/2009
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Requerimento |
04/08/2011 |
Fábio Faria |
Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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REQ 37/2011 CCJC => PL 5369/2009
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Requerimento |
01/09/2011 |
Gabriel Chalita |
Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença da Psiquiatra, Sra. Ana Beatriz Barbosa Silva, da Educadora, Sra. Cléo Fante e do Promotor de Justiça/MG, Sr. Lélio Calhau
Inteiro teor
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REQ 55/2011 CCJC => PL 5369/2009
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Requerimento |
31/10/2011 |
Gabriel Chalita |
Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.369, de 2009, para a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Inteiro teor
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REQ 102/2012 CCJC => PL 5369/2009
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Requerimento |
10/10/2012 |
Esperidião Amin |
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao "Bullying".
Inteiro teor
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