REQ 437/2007 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
06/03/2007 |
Lindomar Garçon |
Requerimento para Criação de Comissão Especial com o objetivo de analisar a Pec 483_2005
Inteiro teor
|
REQ 447/2007 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
06/03/2007 |
Eduardo Valverde |
Requer que seja nomeada Comissão Especial para debater, analisar e dar parecer sobre a PEC 483 que tramita nesta Casa e que dispõe sobre a transposição dos servidores do ex território de Rondônia aos quadros da União.
Inteiro teor
|
REQ 709/2007 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
10/04/2007 |
Eduardo Valverde |
Requer a instalação de Comissão Especial para dar parecer a Proposta de Emenda Constitucional n°483/2005 que, inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia.
Inteiro teor
|
REQ 1249/2007 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
27/06/2007 |
Lindomar Garçon |
Solicita a V. Exª, constituição e instalação da Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, que incorpora os servidores públicos civis do ex-Território de Rondônia aos quadros da União.
Inteiro teor
|
REQ 1814/2007 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/10/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
|
REQ 2472/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/03/2008 |
Luciano Castro |
Solicita a inclusão na Ordem do Dia da PEC N. 483/2005.
Inteiro teor
|
REQ 2493/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/04/2008 |
Lindomar Garçon |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 483 de 2005, que inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia.l
Inteiro teor
|
REQ 2612/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/04/2008 |
Natan Donadon |
Requer a inclusão na Pauta da Ordem do dia da PEC nº 483/2005
Inteiro teor
|
REQ 2652/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/04/2008 |
Mauro Nazif |
Requerimento de Inclusão da Pauta da Ordem do Dia da PEC n° 483 de 2005
Inteiro teor
|
REQ 2777/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/05/2008 |
Marinha Raupp |
Inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional 483/2005
Inteiro teor
|
REQ 2814/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/05/2008 |
Moreira Mendes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 483, de 2005, que “altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Inteiro teor
|
REQ 2829/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/05/2008 |
Anselmo de Jesus |
Requer A Inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 483, de 2005, que inclui os servidores públicos, civis e militares, do ex-Território Federal de Rondônia, no quadro da União (Transposição de Servidores de Rondônia).
Inteiro teor
|
REQ 3004/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/07/2008 |
Lindomar Garçon |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
Inteiro teor
|
REQ 3077/2008 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/08/2008 |
Eduardo Valverde |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 483, de 2005, que "inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia."
Inteiro teor
|
REQ 4020/2009 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/02/2009 |
Mauro Nazif |
Requerimento de Inclusão de Pauta da PEC n° 483 de 2005 - Servidores de Rondônia.
Inteiro teor
|
REQ 4708/2009 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/05/2009 |
Eduardo Valverde |
Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".
Inteiro teor
|
REQ 5272/2009 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/08/2009 |
Ernandes Amorim |
Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".
Inteiro teor
|
REQ 5355/2009 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/08/2009 |
Henrique Eduardo Alves |
Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia, da PEC - 483/2005.
Inteiro teor
|
REQ 5622/2009 => PEC 483/2005
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/10/2009 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, em Segundo Turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 483, de 2005.
Inteiro teor
|