REQ 1/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
24/10/2016 |
Alice Portugal |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- União Nacional dos Estudantes - UNE, presidente Carina Vitral; 2- União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, presidente Camila Lanes; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presidente Roberto Franklin de Leão; 4- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, coordenadora Madalena Guasco.
Inteiro teor
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REQ 2/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
26/10/2016 |
Glauber Braga |
Requer que seja realizada um Ciclo de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei n°7180 de 2014 e apensados. Convidados: Leandro Karnal- Professor da Universidade Estadual de Campinas;
Renato Janine Ribeiro- Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Mario Sérgio Cortella- Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Deborah Duprat- Ministério Público Federal, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Fernando de Araújo Penna- Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Inteiro teor
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REQ 3/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ.
Inteiro teor
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REQ 4/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Ailton Benedito - Procurador da República - GO; Ministro da Educação; Fábio Aragão - Procurador da República - RJ; Presidente da CONAE; Jean Marie Lambert - professor da PUC - GO; Renato Janine Ribeiro - Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Inteiro teor
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REQ 5/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Graça Campagnolo - UFPA - PA; Mario Sérgio Cortella - Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Pedro Sérgio dos Santos - Diretor da Faculdade de Direito da UFG - GO; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Filipe Barros - advogado em Londrina - PR; Madalena Guasco - coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.
Inteiro teor
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REQ 6/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Fernando Schüler - professor do INSPER - SP/RS; Flavia Piovesan - Secretária de Direitos Humanos - MJ; Diego Casagrande - jornalista - RS; Lucien Muñoz - representante no Brasil da Unesco; Reinaldo Azevedo - jornalista - SP; Toni Reis - professor e ativista.
Inteiro teor
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REQ 7/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Leandro Narloch - jornalista - SP; Carina Vitral - Presidente da
União Nacional dos Estudantes (UNE); Sandra Ramos - professora - PI; Camila Lanes - Presidente da UBES; Luiz Felipe Pondé - professor da USP - SP; José Luiz Quadros de Magalhães - professor na UFMG.
Inteiro teor
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REQ 8/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP.
Inteiro teor
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REQ 9/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Dom Olido Scherer - Grão Chanceler da PUC/SP; Padre Paulo Ricardo; Padre José Eduardo; Dr. Ives Gandra - Advogado e representante da União dos Juristas Católicos; Reinaldo Azevedo.
Inteiro teor
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REQ 10/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
08/11/2016 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Viviane Petinelli - doutora em ciência política pela UFMG - MG; Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Roberto Geraldo de Paiva Dornas - CONFENEM; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Guilherme Schelb - Procurador da República DF.
Inteiro teor
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REQ 11/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
10/11/2016 |
Creuza Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- Ronai Pires da Rocha - Professor da Universidade Federal de Santa Maria/RS- Departamento de Filosofia;
2- Demétrio Martinelli Magnoli - Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; 3- Pastora Romi Bencke- Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 4- Vera Lúcia Cabral Costa - Diretora Executiva na ABRELIVROS; 5- Priscila Cruz - Presidente-executiva do Todos pela Educação.
Inteiro teor
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REQ 12/2016 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
16/11/2016 |
Lincoln Portela |
Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Dr. Guilherme Schelb para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 13/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
07/02/2017 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidado: Thiago Flores, Prefeito de Ariquemes - RO.
Inteiro teor
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REQ 14/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
09/02/2017 |
Glauber Braga |
Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a representante do Ministério Público de Rondônia Procuradora Priscila Matzenbacher Tibes Machado
Inteiro teor
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REQ 15/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
15/02/2017 |
João Campos |
Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014, que altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Convidados: Flávio Bolsonaro, Marcelo Van Hattem, Gilson de Souza, Luiz Fernando Machado, Carlos Bolsonaro, Alexandre Aleluia e Sergio Fernando.
Inteiro teor
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REQ 16/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
15/02/2017 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer a inclusão de debatedores para Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido.
Convidados:
Douglas Garcia
Josiane Silva
Nanda Salles
Waleska Rodrigues
Kessia Dutra
Samantha Barros
Stefanny Papaiano
Maria Oliveira
Inteiro teor
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REQ 17/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
15/02/2017 |
Bacelar |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014
Convidados:
Maria Virgínia de Freitas - Mestre em Educação pela USP
Denise Eloy - Jornalista da Ação Educativa
Juliane Cintra - Coordenadora de Comunicação Ação Educativa
Denise Carreira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo
Inteiro teor
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REQ 18/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
15/02/2017 |
Bacelar |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014
Convidados:
Rodrigo Ratier - Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP
Daniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Salomão Ximenes - Professor do Bacharelado do programa de pós graduação em Políticas Públicas da UFABC
Inteiro teor
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REQ 19/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
03/03/2017 |
Joaquim Passarinho |
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de convite aos Srs. Thomas Giulliano Ferreira dos Santos, Victor Sales Pinheiro e Carlos Âncede Nougué, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.
Inteiro teor
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REQ 20/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
06/03/2017 |
Flavinho |
Requer a realização de seminário em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Ariquemes/RO, Porto Velho/RO com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais a fim de debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014.
Inteiro teor
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REQ 21/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
07/03/2017 |
Bacelar |
Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Salvador/BA, naquela Capital
Inteiro teor
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REQ 22/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
09/03/2017 |
Paulo Freire |
Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, no Município de Campinas/SP, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.
Inteiro teor
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REQ 23/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
09/03/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Hiago Tadeu Alves Rabelo para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 24/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
21/03/2017 |
Mauro Pereira |
Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, no Município de Porto Alegre/RS, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.
Inteiro teor
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REQ 25/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
03/04/2017 |
Hildo Rocha |
Requer a realização de Seminário na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 7180/2014, que "altera o artigo 3 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996".
Inteiro teor
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REQ 26/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
12/04/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Miguel Nagib para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 27/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
12/04/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer que seja ouvido nesta Comissão
Especial o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 28/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
12/04/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 29/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
12/04/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 30/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
27/04/2017 |
Pompeo de Mattos |
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL7180/2014 que trata sobre o tema "Escola sem Partido", para serem ouvidas os seguintes convidados: Koumbou Boly Barry, Relatora Especial para o Direito Humano à Educação, David Kaye, Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Expressão e Ahmed Shaheed, Relator Especial para Liberdade de Religião e de Crença.
Inteiro teor
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REQ 31/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
08/05/2017 |
Marcos Rogério |
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de possível ato atentatório à autodeterminação do povo brasileiro, à não ingerência em assuntos internos e, inclusive, à liberdade de debate no próprio Parlamento, no que se refere à possível manifestação da Organização da Nações Unidas - ONU - que menoscaba os trabalhos parlamentares da Comissão Especial Escola sem partido.
Inteiro teor
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REQ 32/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
18/05/2017 |
Marcos Rogério |
Requer seja convidada a Sr. Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, para debater o tema Escola sem Partido neste Colegiado.
Inteiro teor
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REQ 33/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
18/05/2017 |
Flavinho |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq
Inteiro teor
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REQ 34/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
06/06/2017 |
Lincoln Portela |
Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o professor Dr. Vitor Geraldi Haase para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 35/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
13/06/2017 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer a realização de Seminário na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para subsidiar os debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido.
Inteiro teor
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REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
22/08/2017 |
Bacelar |
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa.
Inteiro teor
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REQ 37/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
23/08/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.
Inteiro teor
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REQ 38/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
11/09/2017 |
Flavinho |
Requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida.
Inteiro teor
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REQ 39/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
20/09/2017 |
Paulo Freire |
Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.
Inteiro teor
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REQ 40/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
25/10/2017 |
Bacelar |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento Escola Sem Partido, com os seguintes convidados: Daniel Macedo, professor da Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, da cidade de São José da Tapera, em Alagoas; Cleonilde Tibiriçá, ex-professora da Fatec Barueri, em São Paulo; Janeth de Souza e Silva, professora do Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu (RJ); Gabriela Viola, professora de Colégio Estadual em Curitiba (PR); Alice Aparecida e Silva, professora do Instituto de Educação Estadual de Londrina (PR).
Inteiro teor
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REQ 41/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
30/10/2017 |
Sóstenes Cavalcante |
Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República; Guilherme Schelb, Procurador da República; Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte; Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande; Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba.
Inteiro teor
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REQ 42/2017 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
21/11/2017 |
Flavinho |
Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias-CEPAC Brasil, o Senhor Antonio Carlos da Fonseca
Inteiro teor
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REQ 43/2018 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
03/07/2018 |
Erika Kokay |
Requer a realização de audiência pública para discutir o substitutivo apresentado o Projeto de lei n° 7.180/2014 e seus apensados.
Inteiro teor
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REQ 44/2018 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento de Audiência Pública |
03/07/2018 |
Erika Kokay |
Requer a realização de audiência pública para discutir o substitutivo apresentado o Projeto de lei n° 7.180/2014 e seus apensados
Inteiro teor
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REQ 45/2018 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
20/11/2018 |
Pompeo de Mattos |
Requerimento de não realização de reunião no dia 28 de novembro de 2018.
Inteiro teor
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REQ 46/2018 PL718014 => PL 7180/2014
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Requerimento |
21/11/2018 |
Antonio Bulhões |
Solicita a elaboração de exemplar eletrônico a fim de reunir as audiências públicas ocorridas na Comissão Especial Escola sem Partido.
Inteiro teor
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