PL 7279/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 129/2013 CCJC => PL 7279/2010 | Requerimento | 07/05/2013 | Iriny Lopes | Requer seja ouvida a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF sobre o Projeto de Lei nº 7.279, de 2010, nos termos do art. 117, inciso VIII do RICD Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 118/2012 CTASP => PL 7279/2010 | Requerimento | 04/04/2012 | André Figueiredo | Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 7971/2013 => PL 7279/2010 | Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | 13/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer seja ouvida a Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do art. 140 do RICD Inteiro teor |
REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |