PL 7279/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 129/2013 CCJC => PL 7279/2010 Requerimento 07/05/2013 Iriny Lopes Requer seja ouvida a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF sobre o Projeto de Lei nº 7.279, de 2010, nos termos do art. 117, inciso VIII do RICD Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 118/2012 CTASP => PL 7279/2010 Requerimento 04/04/2012 André Figueiredo Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7971/2013 => PL 7279/2010 Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado 13/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requer seja ouvida a Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do art. 140 do RICD Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor