PL 1013/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 06/10/2015 Bruno Covas Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil. Inteiro teor
REQ 2/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 06/10/2015 Bruno Covas Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB. Inteiro teor
REQ 3/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 14/10/2015 Mandetta Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL nº 1013, de 2011 - Motores a Diesel para veículos leves, para ouvir o Sr. David Powels, Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil acerca da falsificação de resultados de emissões de poluentes de carros diesel praticadas pela empresa. Inteiro teor
REQ 4/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 26/10/2015 Evandro Roman Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná. Inteiro teor
REQ 5/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 26/10/2015 Evandro Roman Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP. Inteiro teor
REQ 6/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 26/10/2015 Evandro Roman Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade. Inteiro teor
REQ 7/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 26/10/2015 Evandro Roman Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Inteiro teor
REQ 8/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 10/11/2015 Bruno Covas Requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman. Inteiro teor
REQ 9/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Requerimento de Audiência Pública 09/12/2015 Evandro Roman Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 811/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/03/2019 Aureo Ribeiro Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor