| REQ 8795/2018 => PL 6969/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/06/2018 |
Líderes |
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 6969 de 2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências."
Inteiro teor
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| REQ 9388/2018 => PL 6969/2013
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Requerimento |
19/12/2018 |
Alessandro Molon |
Requer a coautoria do PL 6969 de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 795/2019 => PL 6969/2013
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
14/03/2019 |
Alessandro Molon |
Requer o desarquivamento do PL 6969/2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 3186/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/12/2019 |
Ted Conti |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 6969/2013 que Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1618/2022
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
13/12/2022 |
Alessandro Molon |
Requer a coautoria do PL nº 6969/2013.
Inteiro teor
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