REQ 132/2011 => PL 294/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras."
Inteiro teor
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REQ 668/2019 => PL 3180/2004
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
28/02/2019 |
Ubiratan Sanderson |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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REQ 1625/2019 => PLP 472/2009
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Requerimento de Redistribuição |
30/05/2019 |
Diego Garcia |
Requer a redistribuição do PLP 472/2009, para análise de mérito na CFT - Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro teor
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REQ 1626/2019 => PLP 472/2009
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Requerimento de Desapensação |
30/05/2019 |
Diego Garcia |
Requer a tramitação separada do Projeto de Lei Complementar nº 534/2018, apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 472/2009, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.
Inteiro teor
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REQ 1701/2022
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Requerimento de Redistribuição |
22/12/2022 |
Flávia Morais |
Requer a redistribuição do PLP n.º 472/2009 para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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