MSC 701/2010 => PL 8035/2010
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Mensagem |
20/12/2010 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
Inteiro teor
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MSC 177/2014 => PL 8035/2010
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Mensagem de Restituição de Autógrafos |
06/05/2016 |
Poder Executivo |
Comunica a Excelentíssima Senhora Presidente da República a sanção do Projeto de Lei que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014."
Inteiro teor
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REQ 7591/2010 => PL 8035/2010
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Requerimento de Redistribuição |
22/12/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Revisão de despacho inicial do PL nº 8.035/10 para incluir a CTASP
Inteiro teor
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REQ 527/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
23/02/2011 |
Duarte Nogueira |
Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE -2011-2020).
Inteiro teor
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REQ 1551/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
04/05/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10.
Inteiro teor
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REQ 1745/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
17/05/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10.
Inteiro teor
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REQ 2039/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
03/06/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10.
Inteiro teor
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REQ 2257/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
27/06/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10.
Inteiro teor
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REQ 2524/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/07/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10.
Inteiro teor
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REQ 2902/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
22/08/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035/10.
Inteiro teor
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REQ 3215/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/09/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 3295/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
26/09/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 3297/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
27/09/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 3407/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/10/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 3493/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
18/10/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 3619/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
27/10/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 3673/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
03/11/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 3797/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
17/11/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 3816/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
21/11/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 3833/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
23/11/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 4029/2011 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 4339/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 4376/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
17/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 4652/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/03/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 4729/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
26/03/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 4900/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
11/04/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 5034/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
23/04/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 5240/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
10/05/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 5261/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/05/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão proferir parecer ao PL 8.035, de 2010
Inteiro teor
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REQ 5887/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
09/08/2012 |
Gonzaga Patriota |
Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva
Inteiro teor
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REQ 5888/2012 => PL 8035/2010
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
09/08/2012 |
Paulo Foletto |
Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva
Inteiro teor
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REQ 9491/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
13/02/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao Substitutivo do Senado.
Inteiro teor
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REQ 9646/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
11/03/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer ao Substitutivo do Senado .
Inteiro teor
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REQ 9780/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
26/03/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão
para proferir parecer ao Substitutivo do Senado .
Inteiro teor
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REQ 9980/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/04/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" |
Solicita prorrogação de prazo da Comissão por 5 sessões.
Inteiro teor
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REQ 10200/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/05/2014 |
Padre João |
Requer a inclusão do Projeto de Lei 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 na ordem do dia do plenário.
Inteiro teor
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REQ 10221/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/05/2014 |
Biffi |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 8035/2010 na ordem do dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 10259/2014 => PL 8035/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/05/2014 |
Artur Bruno |
Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, do Projeto de Lei nº 8035/2010 - Plano Nacional de Educação - PNE.
Inteiro teor
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