PL 5416/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5132/2009 => PL 5147/2009 Requerimento de Desapensação 07/07/2009 Marco Maia Requer a desapensação do PL nº 5.416, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 5.147, de 2009. Inteiro teor
REQ 340/2011 => PLP 268/2005 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 14/02/2011 Marco Maia Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2179/2019 Requerimento de Apensação 20/08/2019 Silvio Costa Filho Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2646/2019 com o Projeto de Lei nº. 5416/2009. Inteiro teor