PEC 150/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 48/2013 CCULT => PEC 150/2003 Requerimento 03/09/2013 Jandira Feghali Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 709/2011 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/03/2011 Jandira Feghali Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 150/2003. Inteiro teor
REQ 990/2011 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/03/2011 Adrian Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. Inteiro teor
REQ 1708/2011 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2011 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 150/2003 que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura". Inteiro teor
REQ 2585/2011 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Lincoln Portela Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 150, de 2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. Inteiro teor
REQ 3670/2011 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/11/2011 Francisco Praciano Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura". Inteiro teor
REQ 8313/2013 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/08/2013 José Airton Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º: 150, de 2003. Inteiro teor
REQ 8323/2013 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2013 Chico Lopes Requer inclusão da PEC 150, de 2003, na Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 8532/2013 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/09/2013 Comissão de Cultura Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura". Inteiro teor
REQ 9765/2014 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2014 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição para destinar recursos para a cultura Inteiro teor
REQ 10947/2014 => PEC 150/2003 Requerimento de Apensação 17/12/2014 Jandira Feghali Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003. Inteiro teor
REQ 2179/2015 => PEC 150/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/06/2015 Bebeto Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição para destinar recursos para a cultura. Inteiro teor
REQ 2259/2015 => PEC 150/2003 Requerimento de Apensação 24/06/2015 Jandira Feghali Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003. Inteiro teor