PL 5776/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 149/2013 CCJC => PL 5776/2013 Requerimento de Audiência Pública 14/08/2013 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 243/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 Requerimento 09/07/2013 Otavio Leite Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.776/13, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências" e seus apensados. Inteiro teor
REQ 244/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 Requerimento 09/07/2013 Otavio Leite Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal. Inteiro teor
REQ 247/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 Requerimento 08/08/2013 João Campos Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite. Inteiro teor
REQ 251/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 Requerimento 20/08/2013 Lourival Mendes Requer a inclusão dos juristas: Luiz Flávio D''Urso, José Afonso da Silva, Ives Gandra da Silva Martins, José Roberto Batochio, na Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei 5776/2013. Inteiro teor
REQ 252/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 Requerimento 20/08/2013 Alessandro Molon Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite. Inteiro teor
REQ 260/2013 CSPCCO => PL 5776/2013 Requerimento de Audiência Pública 10/09/2013 William Dib Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8034/2013 => PL 5776/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/06/2013 José Guimarães Requer a urgência para a apreciação do PL 5776 de 2013 que dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências Inteiro teor
REQ 8317/2013 => PL 8045/2010 Requerimento de Apensação 08/08/2013 Fernando Francischini Requer o apensamento do PL 5.776 /2013 ao PL 8.045/2010. Inteiro teor
REQ 8355/2013 => PL 8045/2010 Requerimento de Apensação 14/08/2013 Ronaldo Fonseca Requer o apensamento do PL 5.776 /2013 ao PL 8.045/2010. Inteiro teor
REQ 8974/2013 => PL 8045/2010 Requerimento de Apensação 05/11/2013 Arnaldo Faria de Sá "Requer a tramitação conjunta do PL 5.776/2013 e do PL 8.045/2010" Inteiro teor
REQ 1146/2015 => PL 5776/2013 Requerimento de Desapensação 25/03/2015 Alberto Fraga Requer a desapensação do PL nº 401, de 2015, que "Altera dispositivos do Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal." Inteiro teor
REQ 4252/2016 => PL 679/1999 Requerimento de Apensação 30/03/2016 João Campos Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata. Inteiro teor