PL 344/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 143/2015 CFT => PL 344/2015 | Requerimento | 17/09/2015 | Alexandre Baldy | Com fundamento no § 1º o art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015), requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Fazenda o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2016 e anual em 2017 e 2018 do Projeto de Lei 344/2015, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei. Inteiro teor |
| REQ 441/2018 CFT => PL 344/2015 | Requerimento | 12/07/2018 | Capitão Augusto | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 344/2015. Inteiro teor |