PEC 290/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" (PEC29013 - 54ª legislatura)
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 3/2013 PEC29013 => PEC 290/2013 | Requerimento | 10/09/2013 | Izalci | Requer convidar para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão representantes das seguintes entidades: FINEP, SBPC e ABC, ABIPTI, SEBRAE e FIOCRUZ. |