PEC 352/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 184/2013 CCJC => PEC 352/2013 Requerimento de Audiência Pública 05/12/2013 Ricardo Berzoini Requer a realização de seminário para debater temas presentes na PEC 352/2013, especificamente sobre sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha. Inteiro teor
REQ 197/2014 CCJC => PEC 352/2013 Requerimento 02/04/2014 Marcelo Almeida Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos membros da Coalização pela reformar Política Democrática e Eleições Limpas - (OAB, CNBB, MCCE): Cláudio Pereira de Souza Neto, Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil; Dom Leonardo Steiher, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Marlon Reis, Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, para participar do seminário para debater temas presentes na PEC 352, de 2013 especificamente os sistemas eleitorais e os modelos de financiamento de campanha, sobre a qual trata o Requerimento nº 184/2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 106/2015 => PEC 352/2013 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Afonso Hamm Requer o desarquivamento da PEC n. 352/13. Inteiro teor
REQ 164/2015 => PEC 344/2013 Requerimento de Apensação 03/02/2015 Mendonça Filho Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda Constitucional nºs 352/13 e 344/2013. Inteiro teor
REQ 219/2015 => PEC 190/1994 Requerimento de Apensação 04/02/2015 Arthur Oliveira Maia Requer o apensamento de proposições à PEC 352, de 2013. Inteiro teor
REQ 433/2015 => PEC 168/2012 Requerimento de Apensação 10/02/2015 Wilson Filho Requer a apensação das Propostas de Emenda Constitucional nº 168/12 e 169/12 à Proposta de Emenda Constitucional nº 352/13. Inteiro teor
REQ 704/2015 => PEC 352/2013 Requerimento de Apensação 26/02/2015 Subtenente Gonzaga Requer o apensamento da PEC 430/2014 à PEC 352/2013 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor
REQ 919/2015 => PEC 352/2013 Requerimento de Apensação 11/03/2015 Capitão Augusto Requer o apensamento da PEC 7/2015 à PEC 352/2013 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor