Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 7663/2006

PL 7663/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 86/2007 CTASP => PL 7663/2006 Requerimento 09/08/2007 Roberto Santiago Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL nº 7663, de 2006, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 605/49 e da Lei 7.369/85 e dá outras providências. - CTASP Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1564/2007 => PL 7663/2006 Requerimento de Apensação 30/08/2007 Marco Maia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 160/2007, ao Projeto de Lei nº 7663/2006. Inteiro teor
REQ 2845/2008 => PL 4653/1994 Requerimento de Apensação 04/06/2008 Vicentinho Requer sejam apensados ao PL 4653/94 os PLs 7663/06, PL 160/07, PL 2381/07. Inteiro teor
REQ 3712/2008 => PL 7663/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/12/2008 Maurício Rands Requer urgência na apreciação do PL 7663/2006, que Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 605, de 1949 e da Lei nº 7.369, de 1985, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 178/2011 => PLP 59/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Daniel Almeida Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 352/2015 => PL 990/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Daniel Almeida Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 200/2019 => PL 990/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Daniel Almeida Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor