REQ 1911/2007 => PL 490/2007
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Requerimento de Redistribuição |
25/10/2007 |
Homero Pereira |
Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do Pl 490/2007.
Inteiro teor
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REQ 228/2011 => PL 490/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Homero Pereira |
Requer desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 3702/2011 => PL 490/2007
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Requerimento de Desapensação |
08/11/2011 |
Alceu Moreira |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011.
Inteiro teor
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REQ 1421/2015 => PL 490/2007
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Requerimento de Desapensação |
14/04/2015 |
Edio Lopes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007.
Inteiro teor
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REQ 9224/2018 => PL 490/2007
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Requerimento de Redistribuição |
06/11/2018 |
Sarney Filho |
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 490/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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REQ 1940/2019
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Requerimento de Apensação |
10/07/2019 |
Arthur Oliveira Maia |
Requer a tramitação conjunta, nos termos regimentais, das proposições que menciona.
Inteiro teor
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REQ 2459/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/11/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 490/2007 e do Projeto de Lei n.º 6.299/2002
Inteiro teor
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REQ 1252/2023
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Requerimento de Apensação |
19/04/2023 |
Caroline de Toni |
Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2023, por tratarem de matéria correlata.
Inteiro teor
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REQ 1280/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
24/04/2023 |
André Fufuca |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 490, de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Inteiro teor
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REQ 1416/2023
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Requerimento de Apensação |
05/05/2023 |
Rodolfo Nogueira |
Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.
Inteiro teor
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REQ 1429/2023
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Requerimento de Apensação |
08/05/2023 |
Caroline de Toni |
Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.
Inteiro teor
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REQ 1482/2023
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Requerimento de Apensação |
10/05/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 824, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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REQ 1495/2023
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Requerimento de Redistribuição |
11/05/2023 |
Célia Xakriabá |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 490, de 2007, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.
Inteiro teor
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REQ 1526/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/05/2023 |
Zé Trovão |
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Inteiro teor
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REQ 1746/2023
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Requerimento de Apensação |
24/05/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2741, de 2023 ao Projeto de Lei nº 490, de 2007 por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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RPD 1 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 2 => PL 490/2007
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Requerimento de Retirada de Pauta |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 3 => PL 490/2007
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 4 => PL 490/2007
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 5 => PL 490/2007
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Requerimento de Retirada de Pauta |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 6 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 7 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 8 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
30/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 9 => PL 490/2007
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Requerimento de Retirada de Pauta |
30/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 10 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
30/05/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 11 => PL 490/2007
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Requerimento de Retirada de Pauta |
30/05/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 12 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
30/05/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal
Inteiro teor
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RPD 13 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
30/05/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 14 => PL 490/2007
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
30/05/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 15 => PL 490/2007
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Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente |
30/05/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PL 490/2007
Inteiro teor
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RPD 16 => PL 490/2007
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Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião |
30/05/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 490/2007
Inteiro teor
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