PL 5444/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 245/2011 => PL 697/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Paulo Pimenta Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 545/2011 => PL 697/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 24/02/2011 Paulo Pimenta Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 5646/2012 => PL 5444/2009 Requerimento de Desapensação 03/07/2012 Rodrigo Bethlem Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.052, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.444, de 2009, apensando-o ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. Inteiro teor
REQ 5863/2012 => PL 5444/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/08/2012 Líderes Requer urgência para apreciação do PL 5444/2009, nos termos do art. 155 do Regimento Interno. Inteiro teor