REQ 1/2015 PEC15907 => PEC 159/2007
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Requerimento de Audiência Pública |
30/11/2015 |
Mário Negromonte Jr. |
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados a Secretária-Executiva do Ministério dos Transportes e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
Inteiro teor
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REQ 2/2015 PEC15907 => PEC 159/2007
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Requerimento de Audiência Pública |
30/11/2015 |
Mário Negromonte Jr. |
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU e o Presidente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
Inteiro teor
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REQ 3/2015 PEC15907 => PEC 159/2007
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Requerimento de Audiência Pública |
30/11/2015 |
Mário Negromonte Jr. |
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Governadores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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REQ 4/2015 PEC15907 => PEC 159/2007
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Requerimento de Audiência Pública |
30/11/2015 |
Mário Negromonte Jr. |
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Inteiro teor
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REQ 5/2015 PEC15907 => PEC 159/2007
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Requerimento de Audiência Pública |
01/12/2015 |
Mário Negromonte Jr. |
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Confederação Nacional de Municípios e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
Inteiro teor
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REQ 6/2015 PEC15907 => PEC 159/2007
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
17/12/2015 |
Wilson Filho |
Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa-PB, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE Combustível para o financiamento do transporte público.
Inteiro teor
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