RCP 22/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7950/2013 => RCP 22/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 11/06/2013 Evandro Milhomen Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013. Inteiro teor
REQ 9615/2014 => RCP 22/2013 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 26/02/2014 Paulo Foletto Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Inteiro teor
REQ 9726/2014 => RCP 22/2013 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 18/03/2014 Dr. Paulo César Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013 - destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Inteiro teor