MPV 536/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 219/2011 => MPV 536/2011 Mensagem 15/07/2011 Poder Executivo Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 536 , de 24 de junho de 2011, que "Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente". Inteiro teor
REQ 2620/2011 => MPV 536/2011 Requerimento de Retirada de Proposição 03/08/2011 Jandira Feghali Requer a retirada das emendas n.º 3 e 5 apresentadas à Medida Provisória n.º 536/2011. Inteiro teor