MPV 536/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 219/2011 => MPV 536/2011 | Mensagem | 15/07/2011 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 536 , de 24 de junho de 2011, que "Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente". Inteiro teor |
REQ 2620/2011 => MPV 536/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição | 03/08/2011 | Jandira Feghali | Requer a retirada das emendas n.º 3 e 5 apresentadas à Medida Provisória n.º 536/2011. Inteiro teor |