PL 7703/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 298/2009 CSSF => PL 7703/2006 | Requerimento | 30/06/2009 | Nazareno Fonteles | Solicita a realização de um seminário sobre profissões de saúde, visando a regulamentação de profissionais na área de saúde, em especial o PL nº. 7703/2006 , de autoria do Senador Benício Sampaio. Inteiro teor |
REQ 316/2009 CSSF => PL 7703/2006 | Requerimento | 23/09/2009 | Eleuses Paiva | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.703/2006, que trata sobre o "Ato Médico". Inteiro teor |
REQ 320/2009 CSSF => PL 7703/2006 | Requerimento | 30/09/2009 | Geraldo Resende | Requer a inclusão do nome da Srª Maria Helena Machado, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, entre os convidados para fazer parte da mesa na Audiência Pública destinada a debater o PL 7703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina (Ato Médico). |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 102/2007 CTASP => PL 7703/2006 | Requerimento | 13/09/2007 | Edinho Bez | Solicita realização de Simpósio no Auditório Nereu Ramos, a ser realizado dia 14 de novembro, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.703/2006, convidando a participar do debate as categorias de profissionais da área da saúde, a sociedade civil e os demais interessados e envolvidos no ATO MÉDICO. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 252/2007 => PL 92/1999 | Requerimento de Apensação | 13/02/2007 | Rafael Guerra | Requer a desapensação do PL. 7703/2006, do PL. 92/1999. Inteiro teor |
REQ 662/2007 => PL 1549/2003 | Requerimento de Apensação | 03/04/2007 | Júlio Redecker | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1549/03 e 7703/06. Inteiro teor |
REQ 3747/2008 => PL 7703/2006 | Requerimento de Redistribuição | 09/12/2008 | Lobbe Neto | Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 7.703, de 2006. Inteiro teor |
REQ 3786/2008 => PL 7703/2006 | Requerimento de Redistribuição | 16/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 7.703, de 2006. Inteiro teor |
REQ 4968/2009 => PL 7703/2006 | Requerimento de Redistribuição | 09/06/2009 | Edinho Bez | Requer o envio de proposição à Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
REQ 5333/2009 => PL 7703/2006 | Requerimento de Redistribuição | 19/08/2009 | Ronaldo Caiado | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL Nº 7.703, de 2006. Inteiro teor |
REQ 5374/2009 => PL 7703/2006 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/08/2009 | Ronaldo Caiado | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006 Inteiro teor |