REQ 2344/2004 => PL 5476/2001
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
01/12/2004 |
Celso Russomanno |
Com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 5476/2001, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Inteiro teor
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REQ 2643/2005 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
22/03/2005 |
Léo Alcântara |
Requer a Constituição de Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei 5476 de 2001
Inteiro teor
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REQ 2734/2005 => PL 5476/2001
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Requerimento |
08/04/2005 |
Rodrigo Maia |
Requer alteração do número de membros da Comissão Especial destinada a apreciar o PL 5.476/01.
Inteiro teor
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REQ 2800/2005 => PL 5476/2001
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Requerimento de Redistribuição |
28/04/2005 |
Jader Barbalho - Presidente da CCTCI |
Requer, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho de 30 de março de 2005, que criou Comissão Especial para apreciar o PL 5476/2001.
Inteiro teor
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REQ 3464/2005 => PL 5476/2001
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Requerimento de Apensação |
25/11/2005 |
Ciro Nogueira |
Solicita a apensação do PL 6865/02 ao PL 5476/01.
Inteiro teor
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REQ 3107/2008 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/08/2008 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 3291/2008 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
29/10/2008 |
Lindomar Garçon |
Solicita a V. Exª., constituição e instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9472/1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa, prestados em regime público, seja formada apenas pela renumeração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 4497/2009 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
01/04/2009 |
Antônio Carlos Biffi |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9427/1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela renumeração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 4811/2009 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
19/05/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 5584/2009 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo |
29/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
REQUERIMENTO Nº /2009
(Do Senhor Arnaldo Faria de Sá )
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 5640/2009 => PL 5476/2001
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Requerimento |
06/10/2009 |
Washington Luiz |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5.476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 6278/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 6299/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
24/02/2010 |
Natan Donadon |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 6305/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/02/2010 |
Roberto Magalhães |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 6326/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/02/2010 |
Emilia Fernandes |
Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas."
Inteiro teor
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REQ 6484/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2010 |
Chico Alencar |
"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Inteiro teor
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REQ 6496/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/03/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 6503/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento |
18/03/2010 |
Elismar Prado |
Requer a inclusão na pauta de discussões da Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei nº 5476/01, que estabelece o fim da cobrança básica de assinatura para telefones, as altas tarifas cobradas pelos serviços de telefonia e internet no Brasil, que estão entre as mais caras do mundo.
Inteiro teor
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REQ 7277/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/08/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 7409/2010 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
09/11/2010 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 10/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/02/2011 |
Weliton Prado |
Requer a constituição e instalação da Comissão Especial com objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 1339/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/04/2011 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 1486/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/04/2011 |
Nilda Gondim |
Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 2278/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/06/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2011, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 2561/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/08/2011 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 2626/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/08/2011 |
Cida Borghetti |
Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 5.476 de 2001, que modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Inteiro teor
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REQ 2667/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
09/08/2011 |
André Figueiredo |
Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 2677/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
09/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 5.476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 2808/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
11/08/2011 |
Edmar Arruda |
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer ao Projeto de Lei nº 5.476 de 2001.
Inteiro teor
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REQ 2913/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
23/08/2011 |
Leopoldo Meyer |
Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 3016/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
30/08/2011 |
Jorginho Mello |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 3164/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
13/09/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer a constituição de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o projeto de Lei n.º 5.476 de 2001.
Inteiro teor
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REQ 3491/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/10/2011 |
Eduardo Barbosa |
Requer a constituição de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o projeto de Lei n.º 5.476 de 2001.
Inteiro teor
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REQ 3586/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
26/10/2011 |
Carlaile Pedrosa |
Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer sobre o PL Nº 5.476, de 2001
Inteiro teor
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REQ 3634/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
27/10/2011 |
Lincoln Portela |
Requer instalação de Comissão Especial para apreciação do Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 3695/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
08/11/2011 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 3798/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/11/2011 |
Zoinho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Inteiro teor
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REQ 4021/2011 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/12/2011 |
Walney Rocha |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476 de 2001, que dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 06 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Inteiro teor
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REQ 4110/2011 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
15/12/2011 |
Junji Abe |
Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de proferir parecer sobre o PL 5476/2001.
Inteiro teor
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REQ 4263/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
08/02/2012 |
Laercio Oliveira |
Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 4378/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/02/2012 |
Reguffe |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 5476/2001, que proíbe a cobrança de assinatura básica, e modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público.
Inteiro teor
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REQ 4486/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 4689/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
20/03/2012 |
Junji Abe |
Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de proferir parecer sobre o PL 5476/2001.
Inteiro teor
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REQ 4712/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
22/03/2012 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 5.476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 5200/2012 => PL 5476/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
09/05/2012 |
Renzo Braz |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 5280/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/05/2012 |
Reguffe |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Inteiro teor
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REQ 5359/2012 => PL 5476/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/05/2012 |
Alexandre Leite |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
|
REQ 6175/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
10/10/2012 |
Andreia Zito |
Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
Inteiro teor
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REQ 6299/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/11/2012 |
Andre Moura |
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Inteiro teor
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REQ 6387/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/11/2012 |
Renzo Braz |
Requer a inclusão de Proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 6515/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/12/2012 |
Aureo |
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art.114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 5476, de 2001 e apensos.
Inteiro teor
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REQ 6581/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento |
13/12/2012 |
Jorginho Mello |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476/2001.
Inteiro teor
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REQ 6608/2012 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/12/2012 |
Junji Abe |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 5476 de 2001 na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 6856/2013 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
27/02/2013 |
Vitor Paulo |
Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 6931/2013 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2013 |
Aureo |
Requer a inclusão do Projeto de Lei n° 5.476/2001 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 6932/2013 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
06/03/2013 |
Aureo |
Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 8853/2013 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/10/2013 |
Professor Sérgio de Oliveira |
Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 8854/2013 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/10/2013 |
Professor Sérgio de Oliveira |
Requer a inclusão do Projeto de Lei n° 5.476/2001 na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 9410/2014 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
06/02/2014 |
Sandro Alex |
Requer constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 344/2015 => PL 5476/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
José Rocha |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 3397/2015 => PL 5476/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/10/2015 |
Lindomar Garçon |
Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001.
Inteiro teor
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