| REQ 1007/2015 => PLP 270/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/03/2015 |
Comissão de Legislação Participativa |
Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Inteiro teor
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| REQ 6438/2017 => PL 8074/2014
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Requerimento de Desapensação |
11/05/2017 |
Thiago Peixoto |
Requer a desapensação do PL 7.459/2017 do PL 8.074/2014.
Inteiro teor
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| REQ 1068/2019 => PL 6842/2002
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/04/2019 |
Comissão de Legislação Participativa |
Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.
Inteiro teor
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| REQ 3419/2023
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Requerimento de Redistribuição |
04/10/2023 |
Luiz Gastão |
Requer a redistribuição do PL nº 8.074/2014, para a análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.
Inteiro teor
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