PL 4412/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 241/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Paulo Teixeira | Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria. Inteiro teor |
REQ 8647/2018 => PL 6299/2002 | Requerimento de Desapensação | 15/05/2018 | Paulo Teixeira | Requer a desapensação do PL 4412, de 2012 apensado ao PL 6299, de 2002. Inteiro teor |