REQ 2392/2011 => PL 6731/2010
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Requerimento de Desapensação |
06/07/2011 |
Marçal Filho |
Requer a desapensação do Projeto que especifica.
Inteiro teor
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REQ 2768/2011 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
10/08/2011 |
Rubens Bueno |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6869/2010, que acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 2820/2011 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
16/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869 de 2010, que "Acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4096/2011 => PL 4846/1994
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Requerimento de Desapensação |
14/12/2011 |
Afonso Hamm |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.487, de 2011.
Inteiro teor
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REQ 4264/2012 => PL 6869/2010
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Requerimento de Desapensação |
08/02/2012 |
Jerônimo Goergen |
Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência proceder a desapensação do Projeto de Lei Nº 2901/2011, de minha autoria, que "Dispõe sobre a restrição de inclusão de aditivos em produtos fumígeros em geral, derivados ou não do tabaco, comercializados em território nacional" do Projeto de Lei nº PL 6869/2010 que "Acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 4776/2012 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/03/2012 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869 de 2010, que "Acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 7273/2013 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
27/03/2013 |
José Rocha |
Requer a criação de Comissão Especial destianada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869, de 2010 e de seus apensados.
Inteiro teor
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REQ 8081/2013 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
28/06/2013 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 6.869/2010.
Inteiro teor
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REQ 9427/2014 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
11/02/2014 |
Carmen Zanotto |
Requer constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.869, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 9523/2014 => PL 6869/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
13/02/2014 |
Andre Moura |
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 6.869/2010 que "proíbe a comercialização, no Território Nacional, de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres em estabelecimentos ou pontos de venda localizados a menos de 500 metros de escolas públicas ou particulares".
Inteiro teor
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