REQ 7598/2013 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/04/2013 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010 Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Inteiro teor
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REQ 7638/2013 => PEC 504/2010
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Requerimento de Voto de regozijo ou louvor |
25/04/2013 |
Eudes Xavier |
votos de congratulações, a Sessão Solene e a Audiência Pública da PEC 504/2010 em prol da conservação a Caatinga para valorização e resgate das belezas naturais brasileiras.
Inteiro teor
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REQ 7870/2013 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/05/2013 |
Gorete Pereira |
"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional."
Inteiro teor
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REQ 8488/2013 => PEC 504/2010
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
03/09/2013 |
Amauri Teixeira |
Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
Inteiro teor
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REQ 10042/2014 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/04/2014 |
Fernando Ferro |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Inteiro teor
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REQ 10066/2014 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/04/2014 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
Inteiro teor
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REQ 10117/2014 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/05/2014 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
Inteiro teor
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REQ 10484/2014 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2014 |
Padre João |
Requer inclusão da PEC 504/2010, na ordem do dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 982/2015 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2015 |
João Daniel |
Requer a inclusão Ordem do Dia a PEC 504/2010 que Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Inteiro teor
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REQ 1430/2015 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/04/2015 |
Rômulo Gouveia |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional".
Inteiro teor
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REQ 3669/2015 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/12/2015 |
Augusto Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
Inteiro teor
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REQ 5207/2016 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/09/2016 |
Augusto Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
Inteiro teor
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REQ 6719/2017 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2017 |
Rômulo Gouveia |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional".
Inteiro teor
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REQ 7197/2017 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/09/2017 |
Augusto Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".
Inteiro teor
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REQ 1405/2019 => PEC 504/2010
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/05/2019 |
Frei Anastacio Ribeiro |
Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional".
Inteiro teor
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RPD 1 => PEC 504/2010
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Requerimento de Adiamento da Discussão |
24/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 504/2010 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 2 => PEC 504/2010
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Requerimento de Adiamento da Votação |
24/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 504/2010 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 3 => PEC 504/2010
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Requerimento de Retirada de Pauta |
24/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 4 => PEC 504/2010
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 5 => PEC 504/2010
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 6 => PEC 504/2010
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 7 => PEC 504/2010
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
24/10/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 8 => PEC 504/2010
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
24/10/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 9 => PEC 504/2010
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Requerimento de Retirada de Pauta |
24/10/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 10 => PEC 504/2010
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/10/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 11 => PEC 504/2010
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/10/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Inteiro teor
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RPD 12 => PEC 504/2010
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/10/2023 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1
Inteiro teor
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