| REQ 3231/2008 => PL 2566/1996
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Requerimento de Redistribuição |
15/10/2008 |
Comissão de Minas e Energia |
Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 2.566/1996, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito.
Inteiro teor
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| REQ 5224/2012 => PL 2566/1996
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Requerimento de Redistribuição |
09/05/2012 |
Lincoln Portela |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.566 de 1996 que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Inteiro teor
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| REQ 10864/2014 => PL 2566/1996
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Requerimento de Redistribuição |
25/11/2014 |
Guilherme Campos |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2.566/1996, para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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| REQ 1233/2015 => PL 2566/1996
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Requerimento de Redistribuição |
31/03/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2.566/1996, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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| REQ 1305/2015 => PL 2566/1996
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Requerimento de Redistribuição |
07/04/2015 |
Ricardo Izar |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2.566/1996, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição
Inteiro teor
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| REQ 7014/2017 => PL 2566/1996
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
15/08/2017 |
Rodrigo Martins |
Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017, 7.124/2017.
Inteiro teor
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