PL 4430/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2014/2011 => PL 4430/2008 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 01/06/2011 Augusto Carvalho Requer ao Presidente determinar o envio do Projeto de Lei 4.430, de 2008, à Comissão seguinte. Inteiro teor
REQ 2983/2011 => PL 4430/2008 Requerimento de Desapensação 24/08/2011 Paulo Abi-Ackel Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PL nº 1.689/2011 do PL nº 4.430/2008 Inteiro teor
REQ 2956/2019 Requerimento de Desapensação 12/11/2019 Lincoln Portela Requer a desapensação do PL nº 5.552, de 2019, a outras proposições, tendo em vista não se tratarem de matérias idênticas nem correlatas. Inteiro teor
REQ 2994/2019 Requerimento de Desapensação 20/11/2019 Laercio Oliveira Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7.640, de 2017, do Projeto de Lei nº 4.430, de 2008. Inteiro teor