REQ 108/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Ricardo Izar |
Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.
Inteiro teor
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REQ 1365/2015 => PL 215/2007
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Requerimento de Desapensação |
09/04/2015 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.
Inteiro teor
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REQ 5116/2016 => PL 215/2007
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Requerimento de Desapensação |
24/08/2016 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.
Inteiro teor
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REQ 2464/2020
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Requerimento |
28/09/2020 |
Célio Studart |
Requer coautoria do PL 5949/2013
Inteiro teor
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REQ 3512/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/10/2023 |
Duarte Jr. |
Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 5.949 de 2013, dos deputados Ricardo Izar - PSD/SP , Célio Studart - PV/CE que “Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências”.
Inteiro teor
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