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PL 6437/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716 - 55ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2016 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento de Audiência Pública 15/12/2016 Raimundo Gomes de Matos Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no Estado do Ceará, Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri, Sertão Central e Região Norte, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016. Inteiro teor
REQ 2/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento 07/03/2017 Odorico Monteiro Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir, omissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
REQ 3/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento 07/03/2017 Valtenir Pereira Requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016. Inteiro teor
REQ 4/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento de Audiência Pública 07/03/2017 Raimundo Gomes de Matos Requer a realização de Audiências Públicas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016. Inteiro teor
REQ 5/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento 09/03/2017 Hélio Leite Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no Estado do Pará, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016. Inteiro teor
REQ 6/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento de Audiência Pública 14/03/2017 Valtenir Pereira Requer Inclusão de entidades em requerimento de audiência pública já aprovado. Inteiro teor
REQ 7/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento 16/03/2017 Jorge Solla Requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia. Inteiro teor
REQ 8/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento 03/04/2017 Mandetta Solicita a inclusão de convidados, representantes da enfermagem, no Seminário Nacional de Debate do PL nº 6437/2016. Inteiro teor
REQ 10/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Requerimento 03/04/2017 Valtenir Pereira Requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Alagoas, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5546/2016 => PL 6437/2016 Requerimento de Redistribuição 17/11/2016 Raimundo Gomes de Matos Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6437/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprecie o mérito do projeto. Inteiro teor
REQ 5648/2016 => PL 6437/2016 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 06/12/2016 Rômulo Gouveia Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.437 de 2016 que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
REQ 5734/2016 => PL 6437/2016 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 19/12/2016 Rômulo Gouveia Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.437 de 2016 que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
REQ 7651/2017 => PL 6437/2016 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 08/11/2017 Josi Nunes Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
REQ 7738/2017 => PL 6437/2016 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/11/2017 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 6.437 de 2016, do deputado Raimundo Gomes de Matos, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." Inteiro teor
REQ 7868/2017 => PL 6437/2016 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/12/2017 João Daniel Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6.437 de 2016, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." Inteiro teor