REQ 2480/2008 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
31/03/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Prorroga prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 2736/2008 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/05/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 2891/2008 => PEC 98/2007
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Requerimento de Desapensação |
12/06/2008 |
Otavio Leite |
Requer que seja desapensada da PEC 31 de 2007 a PEC 98 de 2007
Inteiro teor
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REQ 3058/2008 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
06/08/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - Fonogramas e Videofonogramas Musicais.
Inteiro teor
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REQ 3198/2008 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/10/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 3687/2008 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
02/12/2008 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 4303/2009 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
10/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 4800/2009 => PEC 98/2007
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
18/05/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 5634/2009 => PEC 98/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/10/2009 |
André de Paula |
Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
Inteiro teor
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REQ 6351/2010 => PEC 98/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/03/2010 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 98, de 2007.
Inteiro teor
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REQ 1935/2011 => PEC 98/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
31/05/2011 |
Jean Wyllys |
Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2007.
Inteiro teor
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REQ 2635/2011 => PEC 98/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/08/2011 |
Cesar Colnago |
Requer Inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 98, de 2007.
Inteiro teor
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REQ 2676/2011 => PEC 98/2007
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 98 de 2007 que "Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham".
Inteiro teor
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