REQ 3502/2011 => PEC 19/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/10/2011 |
Wilson Filho |
Requer a inclusão na pauta da PEC Nº 19, de 2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino
Inteiro teor
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REQ 10775/2014 => PEC 19/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/11/2014 |
Hugo Motta |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que "altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". (PEC 19/2011 - Zona Franca Nordestina)
Inteiro teor
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REQ 1325/2015 => PEC 19/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
08/04/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino.
Inteiro teor
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REQ 2077/2015 => PEC 19/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
10/06/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino
Inteiro teor
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REQ 2675/2015 => PEC 19/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
11/08/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino.
Inteiro teor
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REQ 3166/2015 => PEC 19/2011
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
30/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" |
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino.
Inteiro teor
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REQ 7045/2017 => PEC 19/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/08/2017 |
Wilson Filho |
Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de solicitar, por gentileza, que coloque em pauta a PEC nº 19/2011, que "altera o Artigo 40 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", matéria que já está pronta para ser pautada desde dia 3 de fevereiro de 2016.
A aprovação desta proposição é fundamental para a melhor distribuição das atividades econômicas pelo país e importante para aqueles que habitam o Semiárido Nordestino não sejam forçados a abandonar suas terras de origem.
Na esperança de ver este pleito atendido, colho o ensejo para reapresentar meus protestos de elevada consideração
Inteiro teor
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REQ 1544/2019 => PEC 19/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/05/2019 |
João Daniel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 19/2011, que "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino".
Inteiro teor
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REQ 1843/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/06/2019 |
Gonzaga Patriota |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 19/2011, que "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-sitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nor-destino".
Inteiro teor
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