PL 3951/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 657/2008 => PL 3951/2008 | Mensagem | 29/08/2008 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos de Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências". Inteiro teor |
REQ 3770/2008 => PL 3951/2008 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 10/12/2008 | Sarney Filho | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo. Inteiro teor |