PL 3728/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 402/2018 CFT => PL 3728/2012 Requerimento 17/04/2018 Helder Salomão Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 3.728, de 2012. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5550/2012 => PL 3728/2012 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 18/06/2012 Amauri Teixeira Requer a criação de Comissão Especial destinada debater o PL 3728/2012, que dispõe sobre apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. Inteiro teor