| REQ 1771/2015 => PL 490/2011
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Requerimento de Desapensação |
08/05/2015 |
Luciana Santos |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.398, de 2014, que "Altera a redação do art. 18 da Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. "
Inteiro teor
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| REQ 4024/2023
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Requerimento de Desapensação |
22/11/2023 |
Jadyel Alencar |
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.
Inteiro teor
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