PL 318/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 112/2012 CTASP => PL 318/2011 Requerimento 22/03/2012 Fátima Pelaes Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 318/2011, de autoria do Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, que trata da regulamentação do exercício das atividades das cooperativas de Saúde. Requerimento aprovado em 11/04/12 e realizada a Audiência Pública em 04/04/13. Requerimento arquivado. Reunião realizada em 04/04/13. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7284/2013 => PL 318/2011 Requerimento de Reconstituição de proposição 27/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 318/11, que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências". Inteiro teor